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REQ 51/2009 CLP Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Waldir Maranhão - PP/MA

Apresentação
23/03/2009

Ementa
Solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2009 Comissão de Legislação Participativa ( CLP )
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do REQ 51/2009 CLP, pelo Dep. Waldir Maranhão, que "solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa." Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).
  • Discutiu a Matéria a Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).
  • Discutiu a Matéria o Dep. Francisco Praciano (PT-AM).
  • Aprovado por unanimidade
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Sessões e Reuniões
  • 25/03/2009 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

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