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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 25/03/2009

Informações

Local
Plenário 3 do Anexo II
Início
25/03/2009 às 15:26
Término
25/03/2009 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 48/2009 CLP - requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir os dados do relatório publicado recentemente sobre o uso de agrotóxicos no Brasil.

    • Autor: FERNANDO FERRO (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado por unanimidade.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Dr. Talmir (PV-SP).

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Roberto Britto (PP-BA).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

  • REQ 49/2009 CLP - Requer a realização da I Conferência Nacional de Guardas Municipais.

    • Autor: DR. TALMIR (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

  • REQ 51/2009 CLP - Solicita a criação de Subcomissão Especial para incentivar os Legislativos Estaduais e Municipais brasileiros a criarem Comissões de Legislação Participativa.

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado por unanimidade

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Francisco Praciano (PT-AM).

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Emilia Fernandes (PT-RS).

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

  • REQ 52/2009 CLP - Solicita a realização de Audiência Pública para tratar do tema: "Discussão com as Entidades da Sociedade Civil Organizada da Pauta da Comissão de Legislação Participativa para o ano de 2009"

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado por unanimidade

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Nazareno Fonteles (PT-PI).

  • SUG 120/2008 CLP - Sugere Projeto de Lei para que todo profissional da área médica e odontológica, que concluir a graduação em universidades públicas, preste serviço voluntário por determinado tempo, atendendo à população carente.

    • Autor: da ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA MICRORREGIÃO DOZE
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado