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Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Manoel Junior - PSB/PB

Apresentação
18/03/2009

Ementa
Requer a criação de uma subcomissão especial de assuntos municípios vinculada a comissão de finanças e tributação.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
25/03/2009	Finanças e Tributação ( CFT ) Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que a Subcomissão seja criada como Permanente e que a Subcomissão Permanente dos Tributos: Partilha e Reforma Tributária seja transformada em Subcomissão Especial.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
18/03/2009	Finanças e Tributação ( CFT ) Apresentação do REQ 168/2009 CFT, pelo Dep. Manoel Junior, que "requer a criação de uma subcomissão especial de assuntos municípios vinculada a comissão de finanças e tributação." Inteiro teor
25/03/2009	Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado, unanimemente, o requerimento, com alteração. ALTERAÇÃO: para que a Subcomissão seja criada como Permanente e que a Subcomissão Permanente dos Tributos: Partilha e Reforma Tributária seja transformada em Subcomissão Especial.