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REQ 4320/2009 => PL 3460/2004 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Edmilson Valentim - PCdoB/RJ

Apresentação
11/03/2009

Ementa
Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.460/2004, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
25/03/2009 Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3460/2004, para incluir a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. NOVO DESPACHO: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das
Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 26 03 09 PAG 9569 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2009 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3460/2004, para incluir a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. NOVO DESPACHO: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das
Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
DCD 26 03 09 PAG 9569 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 4320/2009, pelo Dep. Edmilson Valentim, que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei 3.460/2004, de modo que a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio se manifeste quanto ao mérito da proposição." Inteiro teor
25/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a revisão do despacho inicial aposto ao PL nº 3460/2004, para incluir a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. NOVO DESPACHO: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das
    Comissões - Art. 24,II. Regime de tramitação: ordinário. Oficie-se e, após, publique-se.
    DCD 26 03 09 PAG 9569 COL 02. Inteiro teor
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