REQ 320/2009 CME
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Fernando Ferro - PT/PE
Apresentação
10/03/2009
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, da Federação dos Urbanitários e das concessionárias de energia elétrica, para discutir a política de tarifas do Setor Elétrico.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 25/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente, com a unificação ao Requerimento nº 314/09, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 25/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 25/03/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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| 15/04/2009 |
Comissão de Minas e Energia ( CME )
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