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REQ 8/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Busato - PTB/RS

Apresentação
09/03/2009

Ementa
requerimento convidado o presidente da força


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/05/2009 Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que requer seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Representantes da Categoria de Servidor do DNIT para reunião de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a questão salarial dos servidores do DNIT.
01/04/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/03/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )

  • Apresentação do REQ 8/2009 PEC23195, pelo Dep. Luiz Carlos Busato, que "requerimento convidado o presidente da força" Inteiro teor
01/04/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
14/05/2009

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do REQ 122/2009 CVT, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "requer seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Representantes da Categoria de Servidor do DNIT para reunião de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a questão salarial dos servidores do DNIT." Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Viação e Transportes ( CVT )

  • Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que requer seja convidado o Ministro de Estado dos Transportes, o Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e Representantes da Categoria de Servidor do DNIT para reunião de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, com a finalidade de discutir a questão salarial dos servidores do DNIT.
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Sessões e Reuniões
  • 01/04/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 25/03/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/03/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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