REQ 314/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/03/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, de representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de Pernambuco, e do Diretor-Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco-Arpe, para discussão dos critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE e de outras companhias de energia elétrica no Brasil - ciclo 2009/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2009 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente, com a unificação do Requerimento nº 320/09 de autoria do Deputado Fernando Ferro, acatada a sugestão do Autor de se realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 314/2009 CME, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro de Minas e Energia, do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, de representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual de Pernambuco, e do Diretor-Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco-Arpe, para discussão dos critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE e de outras companhias de energia elétrica no Brasil - ciclo 2009/2013." Inteiro teor
25/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente, com a unificação do Requerimento nº 320/09 de autoria do Deputado Fernando Ferro, acatada a sugestão do Autor de se realizar a reunião em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor.
15/04/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública requerida.
    Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 25/03/2009 - 09h30

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 24/03/2009 - 14h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária