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REQ 150/2009 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
05/03/2009

Ementa
Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) e de outras Companhias de Energia Elétrica no Brasil - ciclo 2009/2013.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
11/03/2009 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, com a inclusão de um técnico do Tribunal de Contas da União-TCU, representantes das empresas AMPLA-RJ,Energisa-PB e Coelce-CE; e do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 150/2009 CDC, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir os critérios da segunda revisão tarifária periódica da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE) e de outras Companhias de Energia Elétrica no Brasil - ciclo 2009/2013.
    " Inteiro teor
11/03/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão de um técnico do Tribunal de Contas da União-TCU, representantes das empresas AMPLA-RJ,Energisa-PB e Coelce-CE; e do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Sessões e Reuniões
  • 11/03/2009 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária