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REQ 307/2009 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/2009

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, do Presidente da Petrobras, de representante do Ministério Público Federal da área de defesa do consumidor, do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP e do Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, para discutir o preço da gasolina e do óleo diesel.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 307/2009 CME, pelo Dep. Eduardo da Fonte, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença da Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, do Presidente da Petrobras, de representante do Ministério Público Federal da área de defesa do consumidor, do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP e do Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis, para discutir o preço da gasolina e do óleo diesel." Inteiro teor
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, contra o voto do Deputado João Oliveira, com a unificação do Requerimento nº 327/2009, de autoria do Deputado Pedro Fernandes, e com as seguintes alterações: incluir, no rol de convidados, o Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, e representantes da Receita Federal e da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda; e excluir a Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e o Ministério Público Federal.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Aguarda a realização da Audiência Pública requerida.
16/03/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
Sessões e Reuniões
  • 24/03/2009 - 14h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 18/03/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 11/03/2009 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária