REQ 126/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
04/03/2009

Ementa
Solicita sejam convidados o Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. BERNARDO FIGUEIREDO; o Presidente da Concessionária Ponte S/A; e Representante do Tribunal de Contas da União -TCU, para prestarem esclarecimentos referentes ao contrato de concessão e construção de viaduto ligando a ponte Rio - Niterói à Linha Vermelha.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 126/2009 CFFC, pelo Dep. Alexandre Santos, que "solicita sejam convidados o Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. BERNARDO FIGUEIREDO; o Presidente da Concessionária Ponte S/A; e Representante do Tribunal de Contas da União -TCU, para prestarem esclarecimentos referentes ao contrato de concessão e construção de viaduto ligando a ponte Rio - Niterói à Linha Vermelha." Inteiro teor
11/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
24/03/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Realizada a Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados: Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT; Márcio Roberto de Morais Silva, Presidente da Concessionária Ponte S/A e Adalberto Santos de Vasconcelos, Secretário de Fiscalização de Desestatização do TCU.
  • Notas Taquigráficas. Inteiro teor
03/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Ofício nº 20/2009/ASPAR/ANTT encaminhando documentos solicitados pelos deputados durante a audiência pública.
16/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado ofícios 11, 12, 13 e 14/2009/CFFC-S respectivamente aos deputados Solange Almeida, Nelson Bournier, Geraldo Pudim e Alexandre Santos disponibilizando os documentos recebidos pela ANTT para consulta.
02/07/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 11/03/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária