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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/03/2009

Informações

Local
Plenário 09 do Anexo II
Início
11/03/2009 às 10:28
Término
11/03/2009 às 11:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 126/2009 CFFC - Solicita sejam convidados o Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Sr. BERNARDO FIGUEIREDO; o Presidente da Concessionária Ponte S/A; e Representante do Tribunal de Contas da União -TCU, para prestarem esclarecimentos referentes ao contrato de concessão e construção de viaduto ligando a ponte Rio - Niterói à Linha Vermelha.

    • Autor: ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 127/2009 CFFC - Solicita seja criada subcomissão especial para acompanhamento, fiscalização e controle das obras financiadas com dinheiro público para a Copa de 2014.

    • Autor: PAULO RATTES (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: "solicita seja criada subcomissão permanente para acompanhamento, fiscalização e controle dos recursos públicos federais destinados à Copa de 2014."

  • REQ 128/2009 CFFC - Solicita realização de Audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para ouvir o Senhor Antônio Fernando de Souza, Procurador Geral da República, a fim de discutirem quais as providências que estão sendo tomadas com relação aos repasses de dinheiro ao MST, conforme apurado pelo TCU.

    • Autor: RONALDO CAIADO (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado contra o voto do Deputado Devanir Ribeiro.

  • PFC 45/2008 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle na Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no que concerne a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REP 19/2007 - Requer que sejam tomadas providências cabíveis para que a Secretaria de Saúde da cidade de São José dos Campos, especificamente as UBS, prestem atendimento ao público corretamente, a fim de alcançarem o objetivo para o qual foram criadas, ou seja, cuidar de maneira eficaz da saúde da comunidade do referido município.

    • Autor: da Josina Ribeiro de Souza
    • Relator: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.