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SUG 23/2001 CLP Inteiro teor
Sugestão



Identificação da Proposição

Autor
Sind. Propag. Vend. Prod. Farmac. S. J. Rio Preto Região

Apresentação
19/12/2001

Ementa
Altera o Artigo 651 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Dados Complementares:
Visa beneficiar os propagandistas, vendedores de produtos farmacêuticos e viajantes do comércio, ou trabalhadores de outras profissões que normalmente não moram na cidade sede das empresas.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Transformada no PL 1058/2003

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
19/12/2001

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão pelo Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos de S. J. do Rio Preto e Região. Inteiro teor
20/12/2001

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Distribuído ao Relator, Dep. Professor Luizinho
08/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
19/03/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. João Colaço
20/11/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida sem Manifestação.
26/11/2002

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Zulaiê Cobra
27/02/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolução por força da saída do relator da comissão.
13/03/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro
05/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP )

  • Parecer do Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro, pela aprovação. Inteiro teor
14/05/2003

Comissão de Legislação Participativa ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/05/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transformada no PL 1058/2003
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Sessões e Reuniões
  • 14/05/2003 - 14h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões