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PL 4737/2009 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Origem: PLS 352/2007


Identificação da Proposição

Autor
Senado Federal - Valdir Raupp - PMDB/RO

Apresentação
18/02/2009

Ementa
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
03/03/2009 Às Comissões de
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2009 COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/04/2010 COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14/11/2017 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA   ( CAINDR ) 30/09/2009 - Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor

14/10/2009   01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS   ( CDEIC ) 07/04/2010 - Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor

14/04/2010   12:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO   ( CFT ) 18/11/2013 - Parecer do relator, Dep. Raul Lima, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
18/02/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do PL 4737/2009, do Senado Federal - Valdir Raupp, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia." Inteiro teor
19/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Ofício de nº 95 (SF), que encaminha o PLS nº 352 de 2007 ,de autoria do Senador Valdir Raupp, para revisão da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
03/03/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
    Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
    Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
05/03/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/03/09 PÁG 6531 COL 01. Inteiro teor
05/03/2009

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Recebimento pela CAINDR.
03/04/2009

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO)
16/04/2009

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30/09/2009

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pela Dep. Marinha Raupp Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
14/10/2009

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/10/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Recebimento pela CDEIC.
11/11/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO)
12/11/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2009)
25/11/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
01/12/2009

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03/03/2010

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Devolvida sem Manifestação.
09/03/2010

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)
07/04/2010

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), que: "Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (pendente de análise)". Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
14/04/2010

COMISSÃO DE DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEIC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
15/04/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
16/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 17/04/10, PÁG 15720 COL 02, Letra B. Inteiro teor
22/04/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Carreira (DEM-BA)
26/04/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2010)
06/05/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/12/2010

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
23/03/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
24/03/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)
12/04/2011

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
10/04/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
19/04/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Raul Lima (PSD-RR)
18/11/2013

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Raul Lima (PP-RR). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Raul Lima, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
03/04/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. José Priante (PMDB-PA)
03/11/2014

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida sem Manifestação.
28/05/2015

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
06/04/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/05/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)
14/11/2017

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Sessões e Reuniões
  • 14/04/2010 - 09h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/10/2009 - 10h00

    Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

    Reunião Deliberativa Ordinária