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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/10/2009

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
14/10/2009 às 10:30
Término
14/10/2009 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PL 7368/2002 - Altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.

    Rejeitada

    • Autor: de Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Márcio Marinho (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4737/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5390/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Brasiléia, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • REQ 593/2009 CINDRA - Requer a inclusão do Requerimento nº 595/2009, na ordem do dia da Reunião Ordinária deliberativa de 14/10/2009.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 592/2009 CINDRA => PL 1746/2007 - Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o PL-1746/2007, do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 594/2009 CINDRA - Requer a inclusão do Requerimento nº 592/2009, na ordem do dia da reunião ordinária de 14/10/2009

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 595/2009 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, com a Bancada do Estado de Rondônia e a participação de representantes dos órgãos envolvidos, para debater sobre o objeto da Audiência Pública realizada no dia 28/09/2009, na Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 590/2009 CINDRA - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as obras do gasoduto Urucu-Manaus.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 591/2009 CINDRA - Requer ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja implantado Centro de Referência de Mudanças Climáticas no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com adendo "que seja implantado Centro de Referencia de Mudanças Climáticas da Amazônia, no estado do Amazonas".
  • PFC 114/2006 - Propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, fiscalize os procedimentos fiscalizatórios da Secretaria da Receita Federal e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, relativos ao anúncio de prática de fraude fiscal realizada em Estados da Região Norte por parte de empresas sediadas na Região Sudeste.

    • Autoras: MARIA HELENA (PSB-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relatora: Janete Capiberibe

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado