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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 14/10/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 14/10/2009 às 10:30
- Término
- 14/10/2009 às 11:08
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 3
-
PL 7368/2002 - Altera o art. 2º da Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001.
Rejeitada
- Autor: de Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Márcio Marinho (PR-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 4737/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Vilhena, no Estado de Rondônia.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Valdir Raupp
- Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/11/2013Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)14/04/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)07/04/2010Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)14/10/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)30/09/2009
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 5390/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Brasiléia, Estado do Acre.
Aprovada
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 7
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REQ 593/2009 CINDRA - Requer a inclusão do Requerimento nº 595/2009, na ordem do dia da Reunião Ordinária deliberativa de 14/10/2009.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 592/2009 CINDRA => PL 1746/2007 - Requer a criação de Grupo de Trabalho para debater o PL-1746/2007, do Poder Executivo, que cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 594/2009 CINDRA - Requer a inclusão do Requerimento nº 592/2009, na ordem do dia da reunião ordinária de 14/10/2009
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 595/2009 CINDRA - Requer a realização de Reunião de Trabalho, no âmbito dessa Comissão, com a Bancada do Estado de Rondônia e a participação de representantes dos órgãos envolvidos, para debater sobre o objeto da Audiência Pública realizada no dia 28/09/2009, na Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.
- Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 590/2009 CINDRA - Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre as obras do gasoduto Urucu-Manaus.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 591/2009 CINDRA - Requer ao Ministério da Ciência e Tecnologia que seja implantado Centro de Referência de Mudanças Climáticas no Estado do Amazonas.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
Passo a Passo
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1
Aprovado, com adendo "que seja implantado Centro de Referencia de Mudanças Climáticas da Amazônia, no estado do Amazonas".
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PFC 114/2006 - Propõe que a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, fiscalize os procedimentos fiscalizatórios da Secretaria da Receita Federal e da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, relativos ao anúncio de prática de fraude fiscal realizada em Estados da Região Norte por parte de empresas sediadas na Região Sudeste.
- Autoras: MARIA HELENA (PSB-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relatora: Janete Capiberibe
Passo a Passo
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1
Não Deliberado