MSC 27/2009 => MPV 453/2009 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 31/2009

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
17/02/2009

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providdências".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2009 Plenário ( PLEN )
Apresentação da MSC 27/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providdências"."

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/02/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 27/2009, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009, que " Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providdências"." Inteiro teor
17/02/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Oficío nº 90/2009, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida provisória nº 453 de 22 de janeiro de 2009. Informa ainda , que à Medida foram oferecidas 27 (vinte e sete emendas) e que a Comissão Mista (CMO ou Comissão da Resolução), não se instalou/não emitiu parecer" Inteiro teor