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REQ 1/2009 PEC23195 => PEC 231/1995 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Carlos Busato - PTB/RS

Apresentação
11/02/2009

Ementa
Audiência Pública convidando o Presidente do Conselho Federal da OAB


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/03/2009 Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )
Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.
11/02/2009 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )
Apresentação do REQ 1/2009 PEC23195, pelo Dep. Luiz Carlos Busato, que "audiência Pública convidando o Presidente do Conselho Federal da OAB"

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/02/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 )

  • Apresentação do REQ 1/2009 PEC23195, pelo Dep. Luiz Carlos Busato, que "audiência Pública convidando o Presidente do Conselho Federal da OAB" Inteiro teor
04/03/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 231/95 - JORNADA MÁXIMA DE TRABALHO ( PEC23195 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
12/03/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Apresentação do REQ 147/2009 CTD, pelo Dep. Marcelo Teixeira, que "reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste." Inteiro teor
25/03/2009

Comissão do Turismo e Desporto ( CTD )

  • Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.
  • Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Teixeira que reque que seja convidado o Presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, Dr. Luiz Alberto Moreno, o presidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB, Dr. Roberto Smith e os Secretários Estadual do Turismo do Nordeste para comparecer a Comissão de Turismo da Câmar dos Deputados, para tratar sobre o Prodetur Nordeste.
14/12/2009

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1876/99 - CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO ( PL187699 )

  • Apresentação do REQ 63/2009 PL187699, pelo Dep. Moacir Micheletto, que "solicita seja convocado o Sr.. Ministro do Desenvolvimento Agrário, GUILHERME CASSEL, para comparecer em audiência pública." Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 04/03/2009 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 17/02/2009 - 14h00

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição 231-A, de 1995, do Sr. Inácio Arruda, que "altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal" (reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário).

    Reunião Deliberativa Ordinária

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