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REQ 301/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Sciarra - DEM/PR

Apresentação
11/12/2008

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/12/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor para inclusão no rol de convidados, dos Senhores Renato Menezello, Coordenador do INADEC; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; João Alziro da Jornada, Presidente do INMETRO; e Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do SINDIGÁS.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/12/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 301/2008 CME, pelo Dep. Eduardo Sciarra, que "requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir o PL 5120/2005, que exige dos revendedores de gás de cozinha a pesagem do botijão de GLP no ato da venda, visando conceder ao consumidor um desconto equivalente ao líquido residual de gás devolvido" Inteiro teor
17/12/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, acatada a sugestão do Autor para inclusão no rol de convidados, dos Senhores Renato Menezello, Coordenador do INADEC; Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da ANP; João Alziro da Jornada, Presidente do INMETRO; e Sérgio Bandeira de Mello, Presidente do SINDIGÁS.
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 17/12/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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