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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/12/2008

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
17/12/2008 às 10:48
Término
17/12/2008 às 12:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1421/2007 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, de forma a eliminar a necessidade da nacionalização dos equipamentos e serviços referentes à produção de energia eólica.

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO LISBOA (DEM-RJ)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2975/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 12