REQ 123/2008 CFFC Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada; Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/12/2008

Ementa
Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/12/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Nos termos do Artigo 164, inciso I, do Regimento interno, foi declarado prejudicado o requerimento 123/2008, do Deputado Carlos Willian, em virtude da realização da audiência pública no dia 10 de dezembro de 2008.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 123/2008 CFFC, pelo Dep. Carlos Willian, que "solicita seja convocado o Sr. Ministro de Meio Ambiente, a fim de prestar esclarecimentos sobre cláusulas constantes do edital referente ao aproveitamento hidrelétrico de Jirau, no Estado de Rondônia." Inteiro teor
12/12/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Nos termos do Artigo 164, inciso I, do Regimento interno, foi declarado prejudicado o requerimento 123/2008, do Deputado Carlos Willian, em virtude da realização da audiência pública no dia 10 de dezembro de 2008.
  • Nos termos do Artigo 164, inciso I, do Regimento interno, foi declarado prejudicado o requerimento 123/2008, do Deputado Carlos Willian, em virtude da realização da audiência pública no dia 10 de dezembro de 2008.
Sessões e Reuniões
  • 10/12/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária