DTQ 5/2001 PEC40701 => PEC 407/2001
Inteiro teor
Destaque
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
11/12/2001
Ementa
Destaque para votação em separado da emenda nº 5
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 407/01 - PRORROGAÇÃO DA CPMF ( PEC40701 )
Rejeitado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 407/01 - PRORROGAÇÃO DA CPMF ( PEC40701 )
|
| 12/12/2001 |
COMISSÃO ESPECIAL - PEC 407/01 - PRORROGAÇÃO DA CPMF ( PEC40701 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
|
Sessões e Reuniões
- 12/12/2001 - 14h30
Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda Constitucional nº 407, de 2001, que "Acrescenta art. 84 ao Ato das Disposições ConstitucionaisTransitórias" - (Prorrogação da CPMF)
Reunião Deliberativa Ordinária