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REQ 149/2008 CFT Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Madeira - PSDB/SP e outros

Apresentação
25/11/2008

Ementa
Requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores; da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como o convite ao Presidente do BNDES e a um representante da Construtora Odebrecht para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre circunstâncias que cercam o empréstimo brasileiro ao Equador para construção da Hidrelétrica San Francisco.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/03/2011 Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/11/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do REQ 149/2008 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira e outros, que "requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores; da Fazenda, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, bem como o convite ao Presidente do BNDES e a um representante da Construtora Odebrecht para prestar esclarecimentos nesta Comissão sobre circunstâncias que cercam o empréstimo brasileiro ao Equador para construção da Hidrelétrica San Francisco." Inteiro teor
10/12/2008

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, unanimemente, o requerimento com alterações. ALTERAÇÕES: 1. para que o requerimento de convocação seja transformando em convite; 2. para que sejam convidados apenas o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Celso Amorim; e o Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Sr. Luciano Coutinho; e 3. para que o tema da audiência pública seja ampliado para discutir também a política de financiamento do BNDES a empreendimentos localizados no exterior.
16/03/2011

Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )

  • Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. Inteiro teor
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Sessões e Reuniões
  • 10/12/2008 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 09/12/2008 - 14h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 04/12/2008 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões