PAR 1 GTCL => PL 3343/2008 Inteiro teor
Parecer de Comissão


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.

Apresentação
05/11/2008

Ementa
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miro Teixeira e absteve-se de votar o Deputado Roberto Magalhães.. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2008 Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/11/2008

Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )

  • Apresentação do Parecer de Comissão, PAR 1 GTCL, do Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis. Inteiro teor