PL 3343/2008
Inteiro teor
Projeto de Lei
Identificação da Proposição
Autor
Rita Camata - PMDB/ES
Apresentação
29/04/2008
Ementa
Consolida a legislação federal em saúde.
Dados Complementares:
Projeto lei de consolidação apresentado nos termos da Lei Complementar nº 95 de 1998.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação
Especial (Art. 213, § 6º, RICD)
Despacho atual:
Data | Despacho |
---|---|
14/11/2008 | Apense-se este ao PL-4247/2008. DCD 21 08 09 PAG 42733 COL 01. Inteiro teor |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 1 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 2 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 3 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 1 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão | Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira (GTCL) |
28/10/2008
- Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro
teor
05/11/2008 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária - Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Miro Teixeira e absteve-se de votar o Deputado Roberto Magalhães. |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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29/04/2008 |
Plenário ( PLEN )
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02/05/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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19/05/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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04/06/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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05/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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18/06/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/07/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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10/07/2008 |
Plenário ( PLEN )
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28/10/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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24/08/2008 |
Plenário ( PLEN )
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29/10/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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05/11/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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04/11/2008 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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14/11/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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22/10/2009 |
Mesa Diretora ( MESA )
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28/03/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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29/03/2012 |
Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira ( GTCL )
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23/05/2012 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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