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RIC 3474/2008 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Mário Heringer - PDT/MG

Apresentação
13/11/2008

Ementa
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a demanda real por educação básica pública no território nacional, bem como as condições para seu pronto e adequado atendimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
19/11/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 20/11/08 PÁG 52476 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/12/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/11/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG). Inteiro teor
17/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
19/11/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
    DCD de 20/11/08 PÁG 52476 COL 01. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
    DCD de 20/11/08 PÁG 52476 COL 01. Inteiro teor
21/11/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3011/2008, ao Ministro da Educação, Fernando Haddad.
24/11/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 25/11/2008 a 24/12/2008)
18/12/2008

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
27/10/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 208/2009-MEC, de 27/10/09, do Ministério da Educação
29/10/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2383/2009
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Sessões e Reuniões
  • 18/12/2008 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões