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RIC 3361/2008 - Solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil a respeito da edição de Decreto a provocar mudanças na estrutura do CODEFAT.

RIC 3362/2008 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Fazenda informações a respeito da tributação de cigarros, bebidas e automóveis de luxo.

RIC 3363/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

RIC 3364/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre os programas de combate à Osteoporose.

RIC 3365/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da prática de abortamento no Brasil.

RIC 3366/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, sobre a devolução ao Governo Federal, pela Companhia Ferroviária do Nordeste - CFN, da via férrea entre as cidades do Recife e Salgueiro, denominada Linha Tronco Centro de Pernambuco.

RIC 3367/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, informações quanto à atuação do IBAMA no tocante às ações de fiscalizações de suas áreas temáticas.

RIC 3368/2008 - Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre acordo entre o Brasil e o Uruguai, nos termos que especifica.

RIC 3369/2008 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre acordo entre o Brasil e o Uruguai, nos termos que especifica.

RIC 3370/2008 - Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o desvio de correspondência, via SEDEX, para o exterior.

RIC 3371/2008 - Solicita ao Ministro do Trabalho, Sr. Carlos Lupi, informações referentes ao índice de acidentes de trabalho no Amazonas que ocupa a segunda posição no Norte do País.

RIC 3372/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto índice de uso de "pílulas do dia seguinte" por jovens e adolescentes.

RIC 3373/2008 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Sr. Patrus Ananias, informações referentes ao índice de desnutrição na região Norte do Brasil.

RIC 3374/2008 - Solicito ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes à criação de novos bairros em Manaus.

RIC 3375/2008 - Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Sr. Paulo Vannuchi, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.

RIC 3376/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes às quedas entre os idosos brasileiros.

RIC 3377/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a toneladas de lixo produzidas diariamente em Manaus.

RIC 3378/2008 - Solicito ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao Centro Tecnológico que será construído pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem/AM)

RIC 3379/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, o Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon).

RIC 3380/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao número de índios que estão morrendo por tuberculose e malária no Amazonas.

RIC 3381/2008 - Solicita a Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre o acordo firmado com o Governo da Noruega para investimento no Fundo da Amazônia.

RIC 3382/2008 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências adotadas pelo Ministério das Relações Exteriores, com referência à morte da brasileira Nerize Dias de Oliveira, ocorrida na Guiana Francesa.

RIC 3383/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente, Dr. Carlos Minc Baumfeld, acerca da viabilidade de retomada do Programa Pantanal.

RIC 3384/2008 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de servidores da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) conhecidos popularmente por "mata-mosquitos" potencialmente contaminados pelo DDT e Malathon utilizados no trabalho de campo para combate às endemias rurais em todo o Brasil.

RIC 3385/2008 - Solicita esclarecimentos ao Ministério do Meio Ambiente sobre as razões da não inclusão de determinadas espécies na Lista Oficial das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção.

RIC 3387/2008 - Solicita informações ao Sr. Presidente do Banco Central do Brasil acerca do desempenho da indústria de cartões de pagamento no que tange aos aspectos de eficiência, da cooperação em infra-estrutura, da competição nos serviços e da inovação no desenvolvimento de produtos.

RIC 3388/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes às recomendações da Portaria nº 347, de 10 de outubro de 2008.

RIC 3389/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, no âmbito do Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informações sobre o Museu do Porto da cidade de Manaus.

RIC 3390/2008 - Solicita à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações circunstanciadas sobre a relação do Poder Executivo Federal com as Organizações Não Governamentais (ONGs), na forma que específica.

RIC 3391/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Resende, informações sobre projetos financiados pelo CNPq e Finep, referentes ao amianto.

RIC 3392/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel João Jorge Filho, informações sobre importação e exportação de amianto.

RIC 3393/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, informações sobre importação e exportação de amianto.

RIC 3394/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre pesquisa e lavra de amianto.

RIC 3395/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o amianto.

RIC 3396/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre o uso do polipropileno na construção de telhas e caixas d'água.

RIC 3397/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre o amianto.

RIC 3398/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as Organizações Não-Governamentais que prestam serviços de saúde indígena.

RIC 3399/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas federais para realização de cirurgias de catarata no Estado do Amazonas.

RIC 3400/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 2.614 de 2007.

RIC 3401/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Presidente do Banco Central do Brasil acerca do total de remessas de lucros remetidas ao exterior nos anos de 2007 e 2008 descriminado por empresas.

RIC 3402/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre Grupo de Trabalho criado em 2004 para tratar do amianto.

RIC 3403/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).

RIC 3404/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações sobre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).

RIC 3405/2008 - Solicita informações ao Ministério da Educação sobre a FACOS - Faculdade Cenecista de Osório - RS.

RIC 3406/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre possível lista de nomes de pessoas que mantiveram contatos com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Farc.

RIC 3407/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre os resultados do Censo Agropecuário de 2006.

RIC 3408/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre a remoção dos grupo Indígena Suia-Missu de suas terras, no Estado do Mato Grosso.

RIC 3409/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes à débitos da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e/ou Hospital Geral de Nova Iguaçu/RJ, junto à Light Serviços de Eletricidade S/A.

RIC 3410/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações referentes a execução de obras na Rodovia Expressa, denominada Via Light, na Cidade de Nova Iguaçu / RJ.

RIC 3411/2008 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Anteprojeto de Lei "que estabelece regras gerais sobre transação e conciliação administrativa e judicial de litígios tributários, ou outras soluções alternativas de controvércias tributárias, cria a Câmara Geral de Cociliação da Fazenda Nacional - CGCFN e as Câmaras de Conciliação da Fazenda Nacional - CCFN, e dá outras providências", ou sobre outras inicativas visando instituir novos modelos que viabilizem a cobrança dos créditos da União de forma negociada com os devedores.

RIC 3412/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre os rumores de fechamento do escritório da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, no Município de Uberaba, no Estado de Minas Gerais.

RIC 3413/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao tijolo vegetal.

RIC 3414/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Senhor Tarso Genro, informações referentes ao Planejamento das Ações de Saúde Indígena na FUNAI.

RIC 3415/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus.

RIC 3416/2008 - Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolin, informações referentes aos recentes casos de rabdomiólise em Manaus advindos do consumo de peixes.

RIC 3417/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes à ameaças feitas a idosos.

RIC 3418/2008 - Solicito ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, informações referentes à Lei Seca no Estado do Amazonas.

RIC 3419/2008 - Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes a obras na Rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista).

RIC 3420/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a burocracias e impunidades que favorecem infratores da "Lei Seca".

RIC 3421/2008 - Solicita ao Ministro das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos problemas técnicos com o servidor de internet da Embratel que deixou, recentemente, sem conexão a cidade de Manaus.

RIC 3422/2008 - Solicito ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos efeitos da crise financeira mundial para o Fundo Amazônico.

RIC 3423/2008 - Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Sérgio Rezende, informações referentes ao tijolo vegetal.

RIC 3424/2008 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes a doações de equipamentos para reforço da agricultura familiar feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento.

RIC 3425/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.

RIC 3426/2008 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Guilherme Cassel, informações referentes ao desmatamento na Amazônia.

RIC 3427/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de crianças abandonadas em Manaus.

RIC 3428/2008 - Solicito ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao alto número de casos de hanseníase no Amazonas.

RIC 3429/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde e ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, sobre as providências adotadas por aqueles Ministérios, em face ao flagrante descumprimento pela ANP e pela PETROBRÁS a dispositivos da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993 e a Resolução CONAMA nº 315, de 2002.

RIC 3430/2008 - Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - para a execução de serviços ou venda de bens no exterior.

RIC 3431/2008 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a Política de Doação e Transplante de Órgãos, nos termos que especifica.

RIC 3432/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes a dados oficiais de trabalhadores que manipulam amianto no Brasil.

RIC 3433/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.

RIC 3434/2008 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao prazo para que o Brasil trabalhe com motores a diesel limpo.

RIC 3435/2008 - Solicita ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, informações referentes ao novo perfil da indústria petrolífera brasileira com a descoberta do Pré-Sal.

RIC 3436/2008 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, informações sobre os conflitos que envolvem a reforma agrária.

RIC 3437/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre processo de desativação operacional do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus - Bahia.

RIC 3438/2008 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre as certificações de equipamentos necessários para levar a banda larga via MMDS.

RIC 3439/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, Dr. Fernando Haddad, acerca das divergências apontadas na mídia quanto ao Financiamento Estudantil - FIES.

RIC 3440/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Guido Mantega e à Senhora Presidenta da Caixa Econômica Federal, Sra. Maria Fernanda Ramos Coelho, acerca da existência de algum plano para acelerar a análise dos projetos referentes às emendas parlamentares em tramitação por este Agente Financeiro.

RIC 3441/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a respeito de contrato firmado entre o Ministério com empresas do grupo Alstom.

RIC 3442/2008 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre a situação dos produtores rurais brasileiros estabelecidos no Paraguai - os "brasiguaios".

RIC 3443/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre o procedimento adotado pelo Banco da Amazônia, que vem cobrando honorários advocatícios calculados sobre a dívida dos agricultores em desacordo com a legislação vigente e, dessa forma, vem contribuindo para agravar a dívida dos pequenos produtores rurais que, em grande parte, já se encontram inadimplentes.

RIC 3444/2008 - Solicita informações à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República sobre a efetiva aplicação da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, bem como sobre a concessão de pensão especial aos hanseníanos, na forma que especifica.

RIC 3445/2008 - Solicita informações ao Ministro da Justiça sobre a omissão na divulgação de dados de operações da Polícia Federal, na forma que especifica.

RIC 3446/2008 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Celso Amorim, acerca da análise feita pelo Grupo de Trabalho Brasil-Peru sobre Cooperação Amazônica e Desenvolvimento Fronteiriço, sob a Coordenação do Ministério das Relações Exteriores, da possibilidade de tratamento diferenciado ao ingresso de alimentos, combustíveis, medicamentos e materiais de construção, dentre outros, em Puerto Esperanza, Municipalidad Provencial de Purus, no Peru, via Município de Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

RIC 3447/2008 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes, acerca do déficit habitacional no Acre e os recursos disponíveis ao Estado no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a infra-estrutura  construção de habitações populares nos exercícios 2008 a 2010.

RIC 3448/2008 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca dos índices de desnutrição infantil que acomete as crianças acreanas, inclusive as de origem indígena.

RIC 3449/2008 - Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao aumento de matrículas no ensino médio.

RIC 3450/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes à licença paternidade.

RIC 3451/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao número de suicídios entre jovens indígenas no município de Santa Izabel do Rio Negro (AM).

RIC 3452/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao número de mulheres que sofrem infarto.

RIC 3453/2008 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, informações referentes às nomeações para cargos da Secretaria da Receita Federal dos estados.

RIC 3454/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca das iniciativas e ações institucionais específicas e efetivas, adotadas pelo Ministério, no controle dos focos do mosquito da dengue que, a partir deste final de ano, recrudescem principalmente nas áreas metropolitanas dos estados brasileiros, e que precisam ser eliminados.

RIC 3455/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos de Envira, Ipixuna, Juruá e Itamarati, no Estado do Amazonas.

RIC 3456/2008 - Solicita informações do Ministro das Relações Exteriores relativas ao Fundo das Nações Unidas para Atividades Populacionais - FNUAP.

RIC 3457/2008 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, informações pertinentes a processos de licitações e contratos de concessões de linhas da malha ferroviária dos municípios da Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro.

RIC 3458/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito do ingresso juvenil no serviço militar obrigatório.

RIC 3459/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome acerca do Programa Fome Zero no estado do Amazonas.

RIC 3460/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre as cadernetas de poupança no ano de 1989.

RIC 3461/2008 - Solicita à Excelentíssima Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, informações referentes à execução financeira de 2008, dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para o Estado do Mato Grosso do Sul.

RIC 3462/2008 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, senhor SÉRGIO RESENDE, sobre financiamento de pesquisas de biotecnologia nos últimos 3 anos.

RIC 3463/2008 - Solicita à Presidência que encaminhe requerimento de Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Senhor Patrus Ananias, sobre as entidades Beneficentes que enquadram-se no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.

RIC 3464/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a manutenção de aeródromos pelo Programa Calha Norte.

RIC 3465/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a implantação de postos avançados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas rodovias federais e estaduais do Amazonas.

RIC 3466/2008 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre sua viagem oficial ao Irã ocorrida em novembro deste ano.

RIC 3467/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre o produto breastCare, indicado na detecção de câncer de mama.

RIC 3468/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre publicação do DNPM.

RIC 3469/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, informações sobre pavimentação asfáltica na região de Maniçoba Velha, Bahia.

RIC 3470/2008 - Solicita à Exma. Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, informações sobre Relatórios de Grupos de Trabalhos sobre amianto.

RIC 3471/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre servidores do DNPM.

RIC 3472/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre empresas que utilizam amianto.

RIC 3473/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações sobre uso de instalações do Exército para armazenar amianto.

RIC 3474/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre a demanda real por educação básica pública no território nacional, bem como as condições para seu pronto e adequado atendimento.

RIC 3475/2008 - Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os terminais portuários no Brasil.

RIC 3476/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre doenças associadas ao amianto no Brasil.

RIC 3477/2008 - Solicita ao Sr. Ministro da Previdência Social informações sobre repasses de recursos públicos à Organização Internacional de Supervisores de Pensões (IOPS).

RIC 3478/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca do fato infra retratado, obviamente, após ouvida a Mesa, nos termos que doravante hei de expor.

RIC 3479/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Casimiro de Abreu/RJ.

RIC 3480/2008 - Solicita ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações pertinentes sobre o contrato com a empresa CDN - Comunicação Corporativa Ltda, no valor de R$ 15 milhões.

RIC 3481/2008 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça informações a respeito dos pagamentos de indenizações referente à Campanha Nacional do Desarmamento.

RIC 3482/2008 - Solicita ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Paulo Bernardo Silva, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.

RIC 3483/2008 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes ao crescimento da caprino-ovinocultura no Estado do Amazonas.

RIC 3485/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de cirurgias reparadoras de mama no país.

RIC 3486/2008 - Solicita ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, informações sobre as causas, responsabilidades, consequências e providências cabíveis, referente ao incêndio que devastou 50% do Parque Nacional da Chapada Diamantina, na Bahia.

RIC 3487/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Universidade Para Todos (ProUni).

RIC 3488/2008 - Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social, Senhor José Barroso Pimentel, sobre as entidades Beneficentes que se enquadram no disposto na Medida Provisória nº 446, de 7 de novembro de 2008.

RIC 3489/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cultura, Dr.Juca Ferreira, informações pertinentes quanto a mudança da Presidência da FUNARTE, do Rio de Janeiro para Brasília..

RIC 3490/2008 - Solicita ao Sr. Ministro dos Esportes informações a respeito dos contratos de publicidade já celebrados que tenham como objeto a campanha "Rio 2016".

RIC 3491/2008 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, Senhor José Gomes Temporão, informações referentes a problemas de baixa qualidade e corrupção nos serviços prestados pela Funasa.

RIC 3493/2008 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente, sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH.

RIC 3494/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito das empresas importadoras de Produtos Lácteos.

RIC 3495/2008 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, acerca do número de casos de dengue ocorridos no Estado, em especial no Vale do Acre, e as medidas que estão sendo tomadas para prevenção e combate à doença.

RIC 3496/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o comércio agropecuário externo brasileiro.

RIC 3497/2008 - Solicito que seja encaminhado ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia pedido de Informações sobre os projetos de pesquisa das empresas Alellyx e CanaVialis, financiados com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP.

RIC 3498/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre os critérios de elaboração do CBO - Código Brasileiro de Ocupações.

RIC 3499/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de elaboração da cartilha "Álcool e outras drogas altera seus sentidos mas nada altera seus direitos no serviço de saúde"

RIC 3500/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, sobre os critérios de elaboração da cartilha "O Gatão e seus amigos - de Homem para Homem"

RIC 3501/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre o abandono, a falta de investimento e conservação dos Hortomercados ( COBAL ), localizados nos bairros do Humaitá e Leblon, patrimônios da Cidade do Rio de Janeiro.

RIC 3502/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Roberto Lupi, informações sobre Plano anual de metas.

RIC 3503/2008 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, Sr. Hélio Costa, informações referentes aos gastos da TV Brasil.

RIC 3504/2008 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações referentes aos gastos de publicidade da Petrobrás

RIC 3505/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005 até a presente data, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

RIC 3506/2008 - Solicita informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Ministro Henrique de Campos Meirelles, sobre a fusão das instituições bancárias Itaú e Unibanco em novembro/2008.

RIC 3507/2008 - Solicita ao Poder Executivo informações registradas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - no âmbito do INCRA - a respeito dos relatórios referentes á áreas identificadas como de remanescentes quilombolas.

RIC 3508/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre atividades para o controle do câncer de próstata no Brasil.

RIC 3509/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os critérios adotados para a designação da Associação Brasileira de Agroecologia _ ABA como entidade que irá coordenar a elaboração das listas tríplices destinadas a identificar especialistas em agricultura familiar para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança _ CTNBio, conforme Portaria nº 40, de 7 de novembro de 2008.

RIC 3510/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas.

RIC 3511/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas.

RIC 3512/2008 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim, informações referentes ao índice de migrações no estado do Amazonas.

RIC 3513/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento quanto aos fornecedores de produtos lácteos à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

RIC 3514/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social a respeito dos efeitos provocados pela Súmula Vinculante nº 8 nas contas da previdência social.

RIC 3515/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União informações sobre o controle dos contratos efetivados com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda no âmbito do poder executivo federal.

RIC 3516/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o contrato efetivado com a empresa terceirizada, Montana Soluções Corporativas Ltda.

RIC 3517/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Meio Ambiente sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

RIC 3518/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Trabalho e Emprego sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

RIC 3519/2008 - Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a fiscalização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA na Região Oeste do Estado da Bahia e o Termo de Cooperação Técnica para Gestão Florestal Compartilhada entre o IBAMA e a Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado da Bahia - SEMARH.

RIC 3520/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

RIC 3521/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

RIC 3522/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre os critérios adotados na escolha dos especialistas para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.

RIC 3523/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre a utilização de veículos ferroviários de pequeno porte.

RIC 3524/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre o transporte de carga no trecho ferroviário entre as cidades de Araraquara e Rubinéia, no Estado de São Paulo.

RIC 3525/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, acerca do Programa Nacional de DST-AIDS, especialmente no desenvolvimento e distribuição da cartilha de "20 anos do SUS", contendo orientações para atuações seguras de sexo e drogas.

RIC 3526/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, Nelson Jobim, informações pertinentes sobre a possível transferência para o Distrito Federal da Escola Superior de Guerra, a proposta e a execução orçamentária.

RIC 3527/2008 - Solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, sobre a posição das aplicações da Petrobras S/A, tendo em vista empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal àquela estatal em outubro de 2008.

RIC 3528/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da das Relações Exteriores sobre a exploração de mão-de-obra escrava de brasileiros na Nova Zelândia.

RIC 3529/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informação sobre Ata da Assembléia Geral do Banco da Amazônia que deliberou o Senhor Gilvandro Negrão Silva como diretor comercial e de distribuição.

RIC 3530/2008 - Solicita informações ao Ministério da Fazenda, por intermédio da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre aditivo de contrato firmado entre esta instituição e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

RIC 3532/2008 - Solicita informações ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro de Estado da Saúde, a respeito da criação da Secretaria de Atenção Primária e Promoção da Saúde, conforme previsto no Projeto de Lei nº 3.958, de 2008 de autoria do Poder Executivo.