SOR 4/2008 CDC
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Dr. Nechar - PV/SP
Apresentação
12/11/2008
Ementa
Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 4/2008 - do Sr. Dr. Nechar - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à informatização dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, no valor de r$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/11/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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| 12/11/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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