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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 12/11/2008
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo II
- Início
- 12/11/2008 às 10:50
- Término
- 12/11/2008 às 11:05
- Situação
- Encerrada (Final)
SOR 1/2008 CDC - Proposta de Emenda ao Orçamento nº 1/2008 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "propõe a apresentação de Sugestão de Emenda ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando à proteção dos interesses das crianças e adolescentes frente ao consumo, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)".
Aprovado.
SOR 2/2008 CDC - Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 2/2008 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, objetivando a manutenção da escola nacional de defesa do consumidor, no valor de R$ 5.580.000,00 (cinco milhões, quinhentos e oitenta mil reais)".
Aprovado.
SOR 3/2008 CDC - Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 3/2008 - do Sr. Barbosa Neto - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à municipalização da defesa do consumidor, no valor de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)".
Aprovado.
SOR 4/2008 CDC - Sugestão de Emenda ao Orçamento nº 4/2008 - do Sr. Dr. Nechar - que "propõe a apresentação de Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei Orçamentária n° 38, de 2008-CN, com vistas à informatização dos órgãos do sistema nacional de defesa do consumidor, no valor de r$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)".
Aprovado.
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