PRL 1 CDC => PL 846/1991
Inteiro teor
Parecer do Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Ana Arraes - PSB/PE
Apresentação
11/11/2008
Ementa
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição deste e dos PLs 1299/1991, 2743/1992, 4736/1994, 5246/2005, 1464/1991 e 5327/2005, apensados, e pela aprovação dos PLs 863/1995, 2977/1997, 822/2007, apensados, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/11/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer da Relatora, Dep. Ana Arraes (PSB-PE), pela rejeição deste e dos PLs 1299/1991, 2743/1992, 4736/1994, 5246/2005, 1464/1991 e 5327/2005, apensados, e pela aprovação dos PLs 863/1995, 2977/1997, 822/2007, apensados, com substitutivo. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/11/2008 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
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