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REQ 140/2008 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Neudo Campos - PP/RR

Apresentação
06/11/2008

Ementa
Requer a realização de ato de Fiscalização e Controle considerando a concessão de reajuste da tarifa de energia elétrica, acima da inflação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do REQ 140/2008 CDC, pelo Dep. Neudo Campos, que "requer a realização de ato de Fiscalização e Controle considerando a concessão de reajuste da tarifa de energia elétrica, acima da inflação pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL." Inteiro teor
12/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado.
13/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encaminhamento do Of. Pres. n° 495/08 ao Presidente do TCU, que solicita a realização de ato de fiscalização e controle considerando a concessão de reajuste de tarifa de energia elétrica, acima da infleção pela ANEEL.
24/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Aviso n° 1220-GP/TCU, informando do recebimento do Of. Pres. n° 495/08 e que o referido expediente foi autuado no TCU como processo n° TC-031.038-2008-9
25/11/2008

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Encaminhamento do Of. Pres. n° 252/08 ao autor do requerimento, Deputado Neudo Campos, com cópia do Aviso n° 1220-GP/TCU.
06/07/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Aviso n° 867-Seses-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido pelo Plenário do TCU, na Sessão Ordinária de 1º/7/2009, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam.
  • Encaminhamento do Of. Pres. n° 146/09 ao autor do requerimento, Deputado Neudo Campos, com cópia do Aviso n° 867-Seses-Seses-TCU-Plenário.
01/12/2009

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Recebimento do Aviso n° 1706-Seses-TCU-Plenário, do Presidente do TCU, encaminhando cópia do acórdão.
  • Encaminhamento do Of. Pres. n° 272/09 ao autor do requerimento, Deputado Neudo Campos, com cópia do Aviso n° 272-Seses-TCU-Plenário.
31/01/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Arquivada
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Sessões e Reuniões
  • 12/11/2008 - 10h30

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Extraordinária

mais sessões e reuniões