REQ 239/2008 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/11/2008

Ementa
Requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de Audiência Pública para discutir o direito do cidadão à assistência farmacêutica, o uso racional de medicamentos e os riscos de desabastecimento de medicamentos em função da crise financeira externa.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2008 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do REQ 239/2008 CSSF, pela Dep. Alice Portugal e outros, que "requer à Comissão de Seguridade Social e Família a realização de Audiência Pública para discutir o direito do cidadão à assistência farmacêutica, o uso racional de medicamentos e os riscos de desabastecimento de medicamentos em função da crise financeira externa." Inteiro teor
12/11/2008

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 12/11/2008 - 09h30

    Comissão de Saúde

    Reunião Deliberativa Ordinária