SOR 1/2008 CFT
Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
João Magalhães - PMDB/MG
Apresentação
05/11/2008
Ementa
Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 12/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alterações. ALTERAÇÕES: 1) para que sejam apensadas a ela as Sugestões nºs 02/08 e 05/08 e que os autores destas sejam incorporados à Sugestão nº 01/08; 2) para que o valor seja alterado para R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 3) para que seja explicitado na justificativa que 10% (dez por cento) do recurso deve ser destinado à Fundação Getúlio Vargas do Paraná. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 05/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
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| 12/11/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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