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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/11/2008

Informações

Local
Plenário 04 do Anexo II
Início
12/11/2008 às 09:51
Término
12/11/2008 às 10:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • SOR 1/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.

    • Autor: JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alterações.

      ALTERAÇÕES: 1) para que sejam apensadas a ela as Sugestões nºs 02/08 e 05/08 e que os autores destas sejam incorporados à Sugestão nº 01/08; 2) para que o valor seja alterado para R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais); 3) para que seja explicitado na justificativa que 10% (dez por cento) do recurso deve ser destinado à Fundação Getúlio Vargas do Paraná.

  • SOR 2/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2009.

    • Autor: João Leão (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 01/08, tornando-se o autor da Sugestão nº 02/08 co-autor da Sugestão nº 01/08.

  • SOR 3/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.

    • Autores: DEVANIR RIBEIRO (PT-SP), JOÃO DADO (PDT-SP), PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), PEPE VARGAS (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão.

  • SOR 4/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ap Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.

    • Autores: PEDRO EUGÊNIO (PT-PE), ROCHA LOURES (PMDB-PR), VIGNATTI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que o valor seja alterado para R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais).

  • SOR 5/2008 CFT - Proposta de Emenda da CFT ao Orçamento da União em favor da Fundação Getúlio Vargas.

    • Autor: ANTONIO PALOCCI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja apensada à Sugestão nº 01/08, tornando-se o autor da Sugestão nº 05/08 co-autor da Sugestão nº 01/08.

  • SOR 6/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a capacitação de Gestores Públicos e Agentes Políticos Municipais por meio de cursos de capacitação e aprimoramento nas áreas de finanças e tributação em Instituições de Ensino Federais.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alteração.

      ALTERAÇÃO: para que seja alterada para emenda de remanejamento, com cancelamento de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) da funcional programática 04.126.0773.2086.0001 - Gestão da Política de Administração Financeira e Contábil da União / Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI - Nacional, sequencial 001755.

  • SOR 7/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada pelo Autor.

  • SOR 8/2008 CFT - Solicita apresentação de emenda da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei Orçamentária nº 38, de 2008-CN, que dispõe sobre a Lei Orçamentária para o ano de 2009.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, unanimemente, a sugestão, com alterações.

      ALTERAÇÕES: 1) para que o crédito orçamentário por ela veiculado seja alocado como parte da programação do órgão 90000 - Reserva de Contingência ou 25000 - Ministério da Fazenda; 2) para que seja alterada para emenda de remanejamento, com cancelamento de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais) da funcional programática 99.999.0999.0998.0237 - Reserva de Contingência - Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas, sequencial 001814; 3) para que seja explicitado na justificativa que esta sugestão foi alterada para emenda de remanejamento tendo em vista que a Comissão aprovou como de apropriação as Sugestões nºs 01/08, 03/08 e 04/08, com a condição de que se alguma emenda de apropriação desta comissão for inadmitida, esta sugestão seja convertida em emenda de apropriação e o crédito orçamentário por ela veiculado seja alocado como parte da programação do órgão 90000 - Reserva de Contingência.