REQ 123/2008 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
04/11/2008
Ementa
Solicita a ratificação, pelo Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Moção de censura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo desrespeito ao cumprimento da Lei nº 3.744/2001, aprovada durante o 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2008
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 05/11/2008 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 04/11/2008 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 05/11/2008 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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