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COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 05/11/2008

Informações

Local
Plenário 09, anexo II
Início
05/11/2008 às 14:37
Término
05/11/2008 às 15:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 7

  • EMO 1/2008 CDHM - Programa: Garantia e Acesso a Direitos (solicitação da SEDH). 1. Ação: Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos - SEDH - Valor Previsto no Orçamento para 2009: R$ 200.000,00. Emenda Proposta pela CDHM: 10.000.000,00

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 2/2008 CDHM - Programa: Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres (Secretaria da Mulher). 2.. Ação: Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Valor Previsto no Orçamento para 2009: R$ 19.050.000,00. Emenda Proposta CDHM: R$ 30.000.000,00

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 3/2008 CDHM - Programa: Brasil Quilombola (Solicitação do Ministro da SEPPIR). 3. Ação: Fomento ao Desenvolvimento Local para Comunidades Remanescentes de Quilombolas - SEPPIR. Valor Previsto no Orçamento para 2009: R$ 4.916.000,00. Emenda Proposta pela CDHM: R$ 50.000.000,00

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • EMO 4/2008 CDHM - Programa: Gestão de Política Nacional sobre Drogas. (Fundo. Nacional Antidrogas da Presidência da República). 4. Ação: Apoio a Projetos de Interesse do Sistema Nacional Antidrogas. Valor Previsto no Orçamento para 2009: R$ 8.415.000,00. Emenda Proposta pela CDHM: R$ 10.000.000,00

    • Autor: da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 123/2008 CDHM - Solicita a ratificação, pelo Plenário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Moção de censura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro pelo desrespeito ao cumprimento da Lei nº 3.744/2001, aprovada durante o 2º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos, realizado nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2008

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PDC 495/2008 - Aprova o texto do Protocolo de Assunção sobre Compromisso com a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos do Mercosul, adotado em Assunção, em 20 de junho de 2005.

    • Autor: da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul.
    • Relator: Geraldo Thadeu (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PDC 47/2007 - Susta os efeitos da Portaria nº 792, de 19 de abril de 2007, do Ministério da Justiça, que amplia os limites da área denominada pela Funai como Terra Indígena XAPECÓ - GLEBAS A e B, localizada nos Municípios de Abelardo Luz e Ipuaçu, Estado de Santa Catarina, declarando-a como de posse permanente do grupo indígena Kaingang.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
    • Relatora: Janete Rocha Pietá (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.