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REQ 6/2008 PEC49506 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jusmari Oliveira - PR/BA

Apresentação
09/10/2008

Ementa
Solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão o Presidente da AGAEA - Associação Gaucha das Áreas Emancipadas e Anexadas do Rio Grande do Sul, o Sr Edevaldo Araujo.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PEC 495/06 - CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS ( PEC49506 )
Retirado pela Autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/10/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 495/06 - CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS ( PEC49506 )

  • Apresentação do REQ 6/2008 PEC49506, pela Dep. Jusmari Oliveira, que "solicita nos termos regimentais, realização de reunião de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Especial e que seja convidada para a discussão o Presidente da AGAEA - Associação Gaucha das Áreas Emancipadas e Anexadas do Rio Grande do Sul, o Sr Edevaldo Araujo." Inteiro teor
29/10/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 495/06 - CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS ( PEC49506 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Adiada a votação em virtude da coincidência da Reunião com a Ordem do Dia do Plenário.
05/11/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PEC 495/06 - CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICÍPIOS ( PEC49506 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado pela Autora.
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000".

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/10/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 495-A, de 2006, do Senado Federal, que "acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a formação de novos municípios até o ano de 2000".

    Reunião Deliberativa Ordinária

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