REQ 3172/2008 => PL 2868/2008
Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Celso Russomanno - PP/SP
Apresentação
07/10/2008
Ementa
Requer a Redistribuição do Projeto de Lei nº 2.868, de 2008 para a Comissão de Defesa do Consumidor.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 21/10/2008 | Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se e, após, publique-se. . DCD 22 10 08 PAG 46849 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 21/10/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
Indefiro, tendo em vista que a distribuição foi feita nos termos regimentais (art. 139 do RICD), por não tratar o Projeto diretamente sobre assunto que envolva mérito da Comissão de Defesa do Consumidor. Oficie-se e, após, publique-se. . DCD 22 10 08 PAG 46849 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/10/2008 |
Plenário ( PLEN )
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| 21/10/2008 |
Mesa Diretora ( MESA )
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