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PL 4040/2008 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
30/09/2008

Ementa
Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/10/2008 Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data Ação
18/03/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/09/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ricardo Quirino (PR-DF). Inteiro teor
07/10/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
10/10/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/10/08 PÁG 43125 COL 01. Inteiro teor
10/10/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
15/10/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
17/10/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/10/2008)
04/11/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/11/2008

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lelo Coimbra Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
08/07/2009

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO ( CEC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
17/07/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
17/07/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
03/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD 04 08 09 PAG 37701 COL 01, Letra A. Inteiro teor
29/10/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE)
30/10/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/11/2009)
11/11/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/12/2009

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Leo Alcântara Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Leo Alcântara (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
15/04/2010

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
20/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
26/04/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 27/04/10, PÁG 16485 COL 02, Letra B. Inteiro teor
27/04/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 28/04/2010).
06/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
07/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Ofício SGM-P 684/2010 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. Inteiro teor
  • Encaminhado à CCP
11/05/2010

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Recebimento pela CCJC.
01/06/2010

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

  • Designado Relator da Redação Final, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR). Inteiro teor
08/06/2010

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
24/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 645/10/PS-GSE.
18/03/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Proposição arquivada em razão de arquivamento ao final da 54ª Legislatura pelo Senado Federal, conforme publicação no Diário do Senado Federal, Ano LXIX - Sup. I ao nº 210, de 23 de dezembro de 2014. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2010 - 11h30

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 15/04/2010 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 14/04/2010 - 07h00

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    Reunião Deliberativa Ordinária