Versões para impressão

REQ 12/2008 PL162707 => PL 1627/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Rita Camata - PMDB/ES

Apresentação
16/09/2008

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1.627/2007, com a presença da Dra. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, Juíza da Infância e da Juventude de Vila Velha, ES; Sr. WALMIR MOTA, Diretor da FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente - Bahia; Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE PAGANELE, Presidente da Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco - AMAR; Dr. WILSON RICARDO COELHO TAFNER, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo, SP (área de infratores).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/10/2008 COMISSÃO ESPECIAL - PL 1627/07 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ( PL162707 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/09/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1627/07 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ( PL162707 )

  • Apresentação do REQ 12/2008 PL162707, pela Dep. Rita Camata, que "requer a realização de audiência pública para discutir o PL 1.627/2007, com a presença da Dra. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, Juíza da Infância e da Juventude de Vila Velha, ES; Sr. WALMIR MOTA, Diretor da FUNDAC - Fundação da Criança e do Adolescente - Bahia; Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE PAGANELE, Presidente da Associação das Mães e Amigos da Criança e do Adolescente em Risco - AMAR; Dr. WILSON RICARDO COELHO TAFNER, Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da cidade de São Paulo, SP (área de infratores)." Inteiro teor
07/10/2008

COMISSÃO ESPECIAL - PL 1627/07 - ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO ( PL162707 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/10/2008 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.627, de 2007, do Poder Executivo, que "dispõe sobre os sistemas de atendimento socioeducativo, regulamenta a execução das medidas destinadas ao adolescente, em razão de ato infracional, altera dispositivos da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências".

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões