REQ 206/2008 CMADS
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
05/09/2008
Ementa
Requer a presença do Excelentissimo Ministro de Meio Ambiente, Senhor Carlos Minc, afim de prestar esclarecimentos, em audiência pública a ser realizada em conjunto com a Comissão de Minas e Energia - CME sobre acordo que estabelece novo cronograma para redução do teor máximo de enxofre presente no diesel nacional, prevista na resolução 315/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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08/10/2008 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
O Deputado Ricardo Tripoli defendeu seu requerimento. Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao Requerimento 205/2008. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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05/09/2008 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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08/10/2008 |
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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