REQ 205/2008 CMADS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
03/09/2008

Ementa
Solicito a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia para que sejam convocados os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e Jackson Schneider, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA a comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a finalidade de discutir o adiamento da implantação do Programa de Controle de Emissão de Veículos (Proconv) de 2009 para 2012.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
16/12/2008 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do REQ 205/2008 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira, que "solicito a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia para que sejam convocados os Senhores José Sérgio Gabrielli de Azevedo, Presidente da Petrobras, Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente, Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP, e Jackson Schneider, Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - ANFAVEA a comparecerem à Audiência Pública Conjunta com a finalidade de discutir o adiamento da implantação do Programa de Controle de Emissão de Veículos (Proconv) de 2009 para 2012." Inteiro teor
08/10/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
  • Transformado em convite por sugestão do deputado Paulo Teixeira. Aprovado por unanimidade. Aglutinado ao Requerimento 206/2008.
27/11/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Audiencia realizada em 27/11/2008
16/12/2008

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Arquivamento em 16/12/2008.
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/10/2008 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária