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REQ 276/2008 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Valverde - PT/RO

Apresentação
03/09/2008

Ementa
Solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Ministério de Ciência e Tecnologia e dos Presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, da Petrobras e do Conselho de Política Energética, com o fito de debaterem e de esclarecerem o modelo e o regime mais adequado sobre a utilização do petróleo oriundo da camada do pré-sal.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
29/10/2008 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Brizola Neto, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de incluir no rol de convidados representante da Federação Unica dos Petroleiros - FUP

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/09/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 276/2008 CME, pelo Dep. Eduardo Valverde, que "solicita a realização de audiência pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, da Casa Civil, do Ministério de Ciência e Tecnologia e dos Presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, da Petrobras e do Conselho de Política Energética, com o fito de debaterem e de esclarecerem o modelo e o regime mais adequado sobre a utilização do petróleo oriundo da camada do pré-sal." Inteiro teor
29/10/2008

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Brizola Neto, acatada a sugestão do Deputado Eduardo Valverde de incluir no rol de convidados representante da Federação Unica dos Petroleiros - FUP
24/03/2009

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
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Sessões e Reuniões
  • 29/10/2008 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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