REQ 136/2008 CFT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Manoel Junior - PSB/PB
Apresentação
12/08/2008
Ementa
Solicita convidar os Senhores Haroldo Borges Rodrigues Lima, Victor Martins de Souza e José Gutman, respectivamente Presidente, Diretor e Superintendente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, e os Senhores Consultores Técnicos, Eugenio Roberto Maia e Décio Hamilton Barbosa, para discutir em audiência pública nesta comissão, o sistema de distribuição dos royalties de petróleo e gás natural para os Municípios e Estados do Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
Arquivado, por decisão da Presidência da Comissão, em 16/03/2011. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 12/08/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|
| 08/10/2008 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 16/03/2011 |
Comissão de Finanças e Tributação ( CFT )
|