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REQ 126/2008 CDC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/08/2008

Ementa
Requer a realização do Seminário Maioridade do Código de Defesa do Consumidor - Avaliação e Perspectivas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/08/2008 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2008

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do REQ 126/2008 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho, que "requer a realização do Seminário Maioridade do Código de Defesa do Consumidor - Avaliação e Perspectivas." Inteiro teor
06/08/2008

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 06/08/2008 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária