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PFC 49/2008 Inteiro teor
Proposta de Fiscalização e Controle



Identificação da Proposição

Autor
José Mentor - PT/SP

Apresentação
05/08/2008

Ementa
Propõe a que a Comissão de Fiscalização Financeira fiscalize a forma de gestão entre FENASEG e MEGADATA, DETRAN''s, DENATRAN e SUSEP, bem como todos os contratos de serviços realizados entre as citadas instituições.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
14/08/2008 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/08/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado José Mentor (PT-SP). Inteiro teor
14/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
19/08/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/08/2008.
19/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebimento pela CFFC.
20/08/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Designado Relator, Dep. Celso Russomanno (PP-SP)
08/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Celso Russomanno Inteiro teor
08/04/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 4551 de 2009, pelo Deputado José Mentor (PT-SP), que solicita retirada da PFC - Proposta de Fiscalização e Controle nº 49/2008. Inteiro teor
08/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Relatório Prévio, Dep. Celso Russomanno (PP-SP), pela implementação. Inteiro teor
15/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Relatório Prévio.
15/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Expedido Termo de Decisão/Implementação, após aprovação do Relatório Prévio
22/04/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho referente ao Req. 4551/09: "Encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Publique-se." DCD de 23/04/09 PÁG 14235 COL 01. Inteiro teor
22/04/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFFC cópia do Requerimento 4551/08
28/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Encaminhado Ofício nº 74/2009 ao TCU, em 16/04/2009, solicitando providências.
    Recebido Aviso nº 442 da Presidência do TCU, informando que o expediente da CFFC foi autuado internamente sob o processo nº TC-009.021/2009-5.
29/04/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado Requerimento nº 4.551/2009, Deputado José Mentor que solicita retirada da PFC nº 49/2008.
  • Retirada a PFC, em face da aprovação do Requerimento 4.551/2009.
  • Ofício 112/2009/CFFC-P ao Presidente do TCU solicitando a interrupção dos trabalhos iniciados por aquele Tribunal no processo TC-009.021/2009-5, em face da retirada da PFC 49/2008, aprovada pelo Plenário desta Comissão, na reunião de 29/04/2009,
06/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido do TCU Aviso 491-GP/TCU comunicando que o OF 112/2009, da CFFC-P foi protocoloizado naquele Tribunal como documento 0000440306908 e foi enviado à Secretaria-Geral de Controle Externo para as devidas providências.
12/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofícios 26 e 27/09 da CFFC aos Deputados José Mentor, autor da PFC 49/2008 e ao Deputado Celso Russomanno, relator, encaminhando cópia do Aviso 491-GP/TCU.
18/05/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 543-GP/TCU informando que o TC-009.021/2009-5, referente à PFC 49/2008, foi encerrado e arquivado naquele Tribunal.
10/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CFFC o Ofício n.º 1019/2009/SGM/P, de 29/05/09, encaminhando cópia da Decisão do Presidente sobre a Questão de Ordem n.º 450/09.
02/07/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Recurso nº 288/2009, pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP), que recorre da decisão exarada pela Presidência na Questão de Ordem nº 450/09 Inteiro teor
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