RIC 3172/2008 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
16/07/2008

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals.

Dados Complementares:
Convênio feito pela Organização Não-Governamental Comissão pela Criação do Parque Yanomami (CCPY) da FUNAI e da FUNASA para repasse de conhecimentos dos pajés indígenas sobre as plantas e ervas da floresta, em troca de ajuda financeira, assistência médica e outros serviços aos ianomâmis.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/08/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente. DCD 09 08 08 PAG 36411 COL 02.
08/08/2008 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 09 08 08 PAG 36411 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/07/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Inteiro teor
17/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
08/08/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
08/08/2008

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial. DCD 09 08 08 PAG 36411 COL 02. Inteiro teor
13/08/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2088/2008, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/08/2008 a 12/09/2008)
12/09/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1387-MJ, de 10/9/08, do Ministério da Justiça
17/09/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2517/2008
16/10/2008

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente. DCD 09 08 08 PAG 36411 COL 02. Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 16/10/2008 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária