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RIC 2617/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre matéria publicada na Revista "ISTO É", ed. nº 2003, de 26 de março de 2008, dando conta que o Ministério da Defesa brasileiro mantém uma oficina denominada Duque de Caxias no Whinsec (Instituto do Hemisfério Ocidental para a Cooperação em Segurança), antiga Escola das Américas, situada na cidade de Fort Benning nos Estados Unidos da América, para a Cooperação em Segurança e sobre a formação de militares brasileiros no referido Instituto.

RIC 2625/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre contratos celebrados entre a Prefeitura de Manaus e esta Caixa.

RIC 2633/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Medeiros Neto, no Estado da Bahia.

RIC 2639/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Lajedão, no Estado da Bahia.

RIC 2642/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre o Convênio nº 55000857200600188 - Apoio ao Projeto de Implementação de insumos agrícolas necessários ao plantio de lavouras de subsistência da população indígena, a ser atendida pelo programa Fome Zero.

RIC 2653/2008 - Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia respeitantes aos custos realizados pela ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S. A. com a publicação das demonstrações contábeis de todo o Sistema Eletrobrás e referentes ao exercício de 2007.

RIC 2671/2008 - Solicita informações à Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre a Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, com a lista dos Municípios abrangidos pelo Bioma Amazônia.

RIC 2672/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda a respeito da cobrança de tarifas por saques realizados em instituições bancárias brasileiras.

RIC 2673/2008 - Sugere ao Sr. Ministro da Educação informações acerca da fixação dos padrões mínimos nacionais de infra-estrutura para as etapas da educação básica, previstos no Plano Nacional de Educação.

RIC 2674/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre o anúncio de novo campo de petróleo feito pelo Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

RIC 2675/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações da Caixa Econômica Federal sobre ocorrências no âmbito da administração do Fundo de Compensação das Variações Salariais - FCVS, com relação ao Governo do Estado da Paraíba.

RIC 2676/2008 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a destinação dos bens e equipamentos utilizados na segurança dos Jogos Pan-Americanos de 2007, após a realização do evento, e critérios adotados.

RIC 2677/2008 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda, sobre os valores arrecadados com tributos federais em 2007 em todo o país.

RIC 2678/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 2679/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 2680/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 2681/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 2682/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 2683/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 2684/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 2685/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 2686/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2687/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CARAUARÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2688/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 2689/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 2690/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de COARÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2691/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 2692/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2693/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2694/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 2695/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2696/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2697/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 2698/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2699/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 2700/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 2701/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2702/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 2703/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2704/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2705/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ANORI no Estado do Amazonas.

RIC 2706/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2707/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de ATALAIA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 2708/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2709/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2710/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 2711/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANACAPURÚ no Estado do Amazonas.

RIC 2712/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANAQUIRÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2713/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANAUS no Estado do Amazonas

RIC 2714/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2715/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2716/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 2717/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2718/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 2719/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 2720/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2721/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2722/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PAUINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2723/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 2724/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 2725/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 2726/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2727/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2728/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 2729/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2730/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 2731/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 2732/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2733/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2734/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2735/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de UARINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2736/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2737/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2738/2008 - Solicita informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, sobre a concessão de Certificados de Assistência Social - CEAS, a entidades filantrópicas, no período de 2004 a 2007.

RIC 2739/2008 - Solicita informações a Presidência da República, por meio da Casa Civil, acerca das Obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC realizadas e previstas para o município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 2740/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades, no âmbito da competência do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, sobre procedimentos adotados para implantação da Comunicação de Vendas (Convem).

RIC 2741/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça, referentes à doação dos equipamentos de controle de acesso (raio X) utilizados nos Jogos Pan-americanos e Para-Pan-americanos do Rio de Janeiro 2007.

RIC 2742/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Saúde informações sobre os recursos repassados ao Estado do Rio de Janeiro destinados ao combate da dengue.

RIC 2743/2008 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre os recursos de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria de biocombustíveis.

RIC 2744/2008 - Solicita informações à Ministra da Casa Civil sobre os recursos de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria de biocombustíveis.

RIC 2745/2008 - Solicita ao Ministério das Comunicações, no âmbito da competência da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, informações sobre a cobrança de tarifas básicas de telefonia.

RIC 2746/2008 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, a respeito de cópias de documentos sob a guarda daquele Ministério relativos à Operação Condor.

RIC 2747/2008 - Solicita ao Ministro dos Transportes informações quanto às obras do PAC relativas à BR-153, no Estado do Paraná.

RIC 2748/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre os investimentos para 2008 a serem aplicados em estradas vicinais no Estado do Amazonas.

RIC 2749/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

RIC 2750/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

RIC 2751/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

RIC 2752/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os investimentos previstos para 2008 a serem aplicados em rodovias no Estado do Amazonas.

RIC 2753/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Cultura sobre as estatísticas de bibliotecas públicas criadas nos municípios do Estado do Amazonas.

RIC 2754/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a apuração de denúncia de brasileiros vítimas de trabalho escravo na Guiana Francesa.

RIC 2755/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas de auxílio-doença no Estado do Amazonas

RIC 2756/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência Social sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas.

RIC 2757/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas.

RIC 2758/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego sobre as estatísticas dos profissionais da área de terapia ocupacional em todo o estado do Amazonas

RIC 2759/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca das estatísticas de pessoas portadoras da doença de esclerose múltipla em todo o estado do Amazonas.

RIC 2760/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre as indenizações concedidas a vítimas do regime militar, no período de janeiro de 2007 a abril de 2008.

RIC 2761/2008 - Solicito ao Senhor Márcio Fortes, Ministro das Cidades, informações referentes a programas destinados à melhoria de vida a pessoas portadoras de necessidades especiais.

RIC 2762/2008 - Solicita ao senhor José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes as ações e programas de controle do avanço da DENGUE.

RIC 2763/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de verbas para as Organizações Não-Governamentais estabelecidas no Amazonas.

RIC 2764/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre o repasse de verbas para reforma do Aeroporto Júlio Belém, em Parintins (AM).

RIC 2765/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verbas para a merenda escolar destinado ao município de Iranduba (AM).

RIC 2766/2008 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Banco Central do Brasil, informações sobre Leilão de títulos creditórios do Tesouro do Estado da Paraíba.

RIC 2767/2008 - Solicita informações a Sua Excelência o Senhor Ministro de Estado da Justiça, Dr. Tarso Genro, acerca das providências adotadas pelo Ministério, para revisão de alguns procedimentos observados, para realização de laudos antropológicos, relativos aos processos de desapropriações de terras indígenas realizadas pela FUNAI, com base na Portaria nº 791 do Ministério da Justiça, de 19 de abril de 2007, conforme manifestado por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em reunião realizada nesta Casa, dia 22 de novembro de 2007 na CAPADR.

RIC 2768/2008 - Solicita aos Ministérios do Meio Ambiente - MMA e do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP informações sobre os critérios técnico-científicos, incluindo a escala, utilizados na definição do Bioma Amazônia, para a edição da Portaria nº 96, de 27 de março de 2008, do MMA.

RIC 2769/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação a respeito da implantação da Lei Federal nº 11.301, de 2006 no Estado do Paraná.

RIC 2770/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, sobre Convênio realizado entre o Governo do Estado do Amazonas e a SUFRAMA, destinado à urbanização do bairro Nova Vitória.

RIC 2771/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as condições financeiras e contratuais fixadas para a concessão de crédito de R$ 12,5 bilhões de reais ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RIC 2772/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça que sejam disponibilizados os dados e documentos produzidos pela Operação Passárgada, realizada pela Polícia Federal, para embasamento de Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por Câmara Municipal.

RIC 2773/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça sobre a reportagem veiculada na edição de 24 de abril de 2008 da Folha de São Paulo.

RIC 2774/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre os orçamentos da Infraero, para os anos de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas.

RIC 2776/2008 - Solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Tarso Genro, informações sobre revelação aos órgãos de imprensa de fotos, vídeos e outros dados, de investigações feitas pela Polícia Federal.

RIC 2777/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes aos diversos tipos de medicamentos contrabandeados na cidade de Manaus.

RIC 2778/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a implantação de internet de alta velocidade nas escolas do Amazonas.

RIC 2779/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus.

RIC 2780/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus.

RIC 2781/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto de Geografia e Estatística- IBGE, informações a respeito da área de litígio de terras no Estado do Amazonas e do Pará.

RIC 2782/2008 - Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações pertinentes ao inteiro teor do processo administrativo pertinentes a aquisição da VARIG LOG, pela empresa denominada Volo S.A. Existente na ANAC.

RIC 2783/2008 - Solicita aos Exmos. Ministro de Estado do Ministério da Justiça, Ministro de Estado do Ministério da Defesa, Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos acerca das medidas tomadas pelo Governo Brasileiro em vista da presença em águas territoriais brasileiras de navio nuclear estadunidense.

RIC 2784/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito da distribuição das participações governamentais relativas à exploração de petróleo e gás natural e da compensação financeira pela exploração de recursos minerais para Municípios, Estados e União.

RIC 2785/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os orçamentos da Eletrobrás e de suas subsidiárias, para os anos de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas.

RIC 2786/2008 - Solicita ao Ministério da Saúde informações diversas sobre próteses ortopédicas no âmbito do SUS.

RIC 2787/2008 - Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente informações se houve substituição da Prolagos S.A. pela empresa que adquiriu todas as suas ações em 2007, na outorga concedida à primeira pela ANA - Agência Nacional de Águas e, caso positivo, suas possíveis conseqüências.

RIC 2788/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre o Acordo de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Intercâmbio de Energia Elétrica, o qual prevê que o governo brasileiro buscará disponibilizar energia elétrica de natureza excepcional e interruptível, no período de maio a agosto de 2008, para atender à demanda provocada pelo inverno argentino, nos termos que especifica.

RIC 2789/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre a efetiva previsão para a entrada em operação dos novos empreendimentos de geração de energia elétrica no país, em face do Relatório recentemente divulgado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

RIC 2790/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do número de funcionários públicos federais da administração direta e indireta lotados no estado do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

RIC 2791/2008 - Solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre licitação para contratar escritório para prestação de serviços jurídicos em contenciosos perante a OMC.

RIC 2792/2008 - Solicita informação ao Sr. Ministro da Fazenda, Senhor Guido Mantega, no âmbito da Caixa Econômica Federal - CEF, sobre Programa de Quitação da Casa Própria da Caixa Econômica Federal.

RIC 2793/2008 - Solicita informações ao Ministério da Defesa a respeito do procedimento adotado, no aeroporto de Brasília, pelas empresas aéreas.

RIC 2794/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a violência doméstica no Brasil.

RIC 2795/2008 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à dificuldade de exportação de carnes brasileiras para União Européia.

RIC 2796/2008 - Solicita ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, informações referentes ao quantitativo de Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas no País e qual a dotação orçamentária prevista para esse programa.

RIC 2797/2008 - Solicita ao Ministro da Defesa, Sr. Nelson Jobim, informações sobre dados e métodos de fiscalização do transporte fluvial na Região Norte do país. .

RIC 2798/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ALVARÃES no Estado do Amazonas.

RIC 2799/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de AMATURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2800/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ANAMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2801/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ANORI no Estado do Amazonas.

RIC 2802/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de APUÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2803/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ATALAIA

RIC 2804/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de AUTAZES no Estado do Amazonas.

RIC 2805/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BARCELOS no Estado do Amazonas.

RIC 2806/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BARREIRINHA no Estado do Amazonas.

RIC 2807/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BENJAMIN CONSTANT no Estado do Amazonas.

RIC 2808/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BERURI no Estado do Amazonas.

RIC 2809/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BOCA DO ACRE no Estado do Amazonas.

RIC 2810/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BORBA no Estado do Amazonas.

RIC 2811/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2812/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CANUTAMA no Estado do Amazonas.

RIC 2813/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CARAUARI no Estado do Amazonas.

RIC 2814/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de URUCURITUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2815/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de BOA VISTA DO RAMOS no Estado do Amazonas.

RIC 2816/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de URUCARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2817/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de UARINÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2818/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TONANTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2819/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TEFÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2820/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TAPAUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2821/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de TABATINGA no Estado do Amazonas.

RIC 2822/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SILVES no Estado do Amazonas.

RIC 2823/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2824/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa, por intermédio da INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, e DECEA - Departamento de Controle do Espaço Aéreo, sobre acidentes aeronáuticos ocorridos nos anos de 2007 e 2008 e sobre contratações no setor.

RIC 2825/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA no Estado do Amazonas.

RIC 2826/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2827/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2828/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de SANTA ISABEL DO RIO NEGRO no Estado do Amazonas.

RIC 2829/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de RIO PRETO DA EVA no Estado do Amazonas.

RIC 2830/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PRESIDENTE FIGUEIREDO no Estado do Amazonas.

RIC 2831/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PAUINI no Estado do Amazonas.

RIC 2832/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de PARINTINS no Estado do Amazonas.

RIC 2833/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVO ARIPUANÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2834/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVO AIRÃO no Estado do Amazonas.

RIC 2835/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NOVA OLINDA DO NORTE no Estado do Amazonas.

RIC 2836/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de NHAMUNDÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2837/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MAUÉS no Estado do Amazonas.

RIC 2838/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MARAÃ no Estado do Amazonas.

RIC 2839/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANICORÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2840/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANAUS no Estado do Amazonas.

RIC 2841/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANAQUIRÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2842/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de MANACAPURÚ no Estado do Amazonas.

RIC 2843/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de LÁBREA no Estado do Amazonas.

RIC 2844/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JUTAÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2845/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JURUÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2846/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de JAPURÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2847/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAPIRANGA no Estado do Amazonas.

RIC 2848/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITAMARATI no Estado do Amazonas.

RIC 2849/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IRANDUBA no Estado do Amazonas.

RIC 2850/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ITACOATIARA no Estado do Amazonas.

RIC 2851/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de IPIXUNA no Estado do Amazonas.

RIC 2852/2008 - Solicita aos Srs. Ministros de Estado da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Justiça e das Comunicações, informações sobre as possíveis operações realizadas pelo BNDES, conforme divulgação midiática, para a concretização da mega compra da "Brasil Telecom" pela "Oi".

RIC 2853/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de HUMAITÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2854/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de GUAJARÁ no Estado do Amazonas.

RIC 2855/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de FONTE BOA no Estado do Amazonas.

RIC 2856/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de ENVIRA no Estado do Amazonas.

RIC 2857/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de EIRUNEPÉ no Estado do Amazonas.

RIC 2858/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CODAJÁS no Estado do Amazonas.

RIC 2859/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de COARÍ no Estado do Amazonas.

RIC 2860/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO no Estado do Amazonas.

RIC 2861/2008 - Solicita informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca dos investimentos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Setor Agropecuário ocorridos de 2003 a 2007 no município de CAREIRO DA VÁRZEA no Estado do Amazonas.

RIC 2862/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Indústria e Comércio Exterior a respeito do apoio financeiro do BNDES à operação de reestruturação do controle da Telemar Participações S/A (TmarPART) no valor de R$ 2,569 bilhões.

RIC 2863/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os orçamentos da Petrobras e suas subsidiárias Gaspetro e TBG, dos exercícios de 2007 e 2008, inclusive créditos adicionais, bem como das respectivas execuções financeiras e fontes de financiamento utilizadas.

RIC 2864/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Nelson Jobim, sobre as medidas administrativas e legais adotadas com relação aos indícios graves de abuso de poder cometidos pelo 61º batalhão de Infantaria de Selva, 61º BIS, na comunidade de São Salvador, município de Mâncio Lima, Estado do Acre.

RIC 2865/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Celso Amorim, Ministro de Estado das Relações Exteriores, sobre o Acordo de Entendimento entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Intercâmbio de Energia Elétrica, o qual prevê que o governo brasileiro buscará disponibilizar energia elétrica para atender à demanda provocada pelo inverno argentino, e sobre a posição brasileira a respeito da atual controvérsia relativa ao Tratado de Itaipu com a República do Paraguai.

RIC 2866/2008 - Solicita ao Sr. Ministro da Fazenda informações sobre destinações de recursos repassados pelo Governo Federal ao Banco da Amazônia S/A - BASA.

RIC 2867/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná.

RIC 2868/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito das providências tomadas com relação ao acidente ocorrido no dia 19 de abril, nas águas do rio Maná.

RIC 2869/2008 - Fiscalização, integral, intensiva e rotineira nas cidades de faixa de fronteira brasileiras.

RIC 2870/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

RIC 2871/2008 - Solicita ao Ministério do Meio Ambiente informações sobre os recursos liberados para organizações não-governamentais nos últimos quatro anos.

RIC 2872/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre investigações da Polícia Federal em relação à empresa Alstom.

RIC 2873/2008 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a contratação, pelo BNDES, do estudo de viabilidade da implantação do Trem-bala, ou Trem de Alta Velocidade - TAV, entre o Rio de Janeiro e São Paulo.

RIC 2874/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações pertinentes as obras a serem realizadas na Cidade do Rio de Janeiro, dentro das ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

RIC 2875/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre resultados do Programa Bolsa Família no país e o planejamento do programa para este ano e projeções futuras.

RIC 2876/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, referente ao BNDES.

RIC 2877/2008 - Solicito à senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a liberação de verba estimada em R$ 1 bilhão, para investimento em frigoríficos no estado do Mato Grosso, localizados em municípios que fazem parte da "lista suja" por desmatamento de áreas na Amazônia Legal.

RIC 2878/2008 - Solicito à Sr.ª Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, informações referentes a fiscalização do desmatamento na área amazônica .

RIC 2879/2008 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre a Operação Passárgada, desencadeada pela Polícia Federal.

RIC 2880/2008 - Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações circunstanciadas sobre a liquidação do Banco Santos S/A.

RIC 2881/2008 - Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre assuntos pertinentes a essa pasta.

RIC 2882/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre os projetos e operações do BNDES com o poder público ou empresas privadas, destinados à cidade de Campinas.

RIC 2883/2008 - Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e ao Ministro das Cidades esclarecimentos acerca dos projetos de saneamento e reformas na comunidade Morro da Providência, Estado do Rio de Janeiro.

RIC 2884/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras, referente a transações bancárias efetuadas entre o Consórcio Intermunicipal da Mesorregião - Conaltosol e a Pampulha Construções e Montagens Ltda.

RIC 2885/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde a respeito da distribuição do medicamento "Symbicort" no estado do Amazonas.

RIC 2886/2008 - Solicita aos Exmos. Ministro de Estado da Defesa e à Casa Civil da Presidência da República informações acerca do pagamento de diárias da tripulação do avião presidencial nas viagens de 2007.

RIC 2887/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Ministério da Defesa sobre a Infraero.

RIC 2888/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE e a implantação de bibliotecas no Estado do Amazonas.

RIC 2889/2008 - Solicita informações aos Sr. Ministros Guido Mantega, da Fazenda, e Miguel Jorge, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos diferenciais de preços de máquinas agrícolas praticados nos países do MERCOSUL.

RIC 2890/2008 - Solicita ao Ministro da Defesa informações acerca das condições de vôo e de manutenção das aeronaves da Marinha do Brasil.

RIC 2891/2008 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes quanto mudanças na Resolução 258/07 do CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito.

RIC 2892/2008 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre a responsabilidade pelo envio de relação de propriedade rurais a União Européia.

RIC 2893/2008 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não (Seguro DPVAT).

RIC 2894/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca de documento legal elaborado por esse Ministério no sentido de criar Nova Estrutura Jurídica para ONG''s estrangeiras.

RIC 2895/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC, acerca de aporte de recursos para obras no Aeroporto de Carauari, no estado Amazonas.

RIC 2896/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca do Plano de Ocupação pelas Forças Armadas nas Fronteiras do Brasil.

RIC 2897/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça acerca da ocupação da Ferrovia Carajás por garimpeiros e MST.

RIC 2898/2008 - Solicita dos Srs. Ministros de Estado de Minas e Energia, e das Cidades informações sobre a relação comercial entre os diversos Órgãos dos respectivos Ministérios e a empresa Alstom Brasil.

RIC 2899/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas.

RIC 2900/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário acerca da ocupação da Ferrovia Carajás pelo MST.

RIC 2901/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas.

RIC 2902/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca do Sistema de Educação dos Povos Indígenas.

RIC 2903/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, acerca do Sistema de Saúde Diferenciada dos Povos Indígenas.

RIC 2904/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, e da Polícia Federal, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.

RIC 2905/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.

RIC 2906/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.

RIC 2907/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa acerca da ação de Vigilância do Meio Ambiente e da Proteção Territorial nas terras indígenas e entorno.

RIC 2908/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, sobre os critérios utilizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar para a autorização do percentual dos reajustes de planos e seguros de saúde.

RIC 2909/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, Senhor Hélio Costa, informações sobre a implantação do sistema TV Digital no País.

RIC 2910/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre contratos celebrados entre a Força Sindical do Paraná e a Pasta do Trabalho, com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

RIC 2911/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União sobre a fiscalização dos contratos celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e a Força Sindical do Paraná com recursos do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador.

RIC 2912/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre os municípios do Estado do Paraná que não dispõem de antenas repetidoras de telefonia celular

RIC 2913/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Carlos Minc, Ministro do Meio Ambiente, sobre fiscalização e transporte de minério radiativo.

RIC 2914/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Sérgio Resende, Ministro da Ciência e Tecnologia, sobre fiscalização e transporte de minério radiativo.

RIC 2915/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre trabalho análogo à escravidão no Amazonas.

RIC 2916/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre as complicações decorrentes do aborto em mulheres no Amazonas.

RIC 2917/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verba referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os municípios do Amazonas.

RIC 2918/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a Reserva Raposa do Sol.

RIC 2919/2008 - Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes a implantação de novas escolas técnicas no Brasil.

RIC 2920/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes ao sistema carcerário brasileiro.

RIC 2921/2008 - Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao salário-educação.

RIC 2922/2008 - Solicita ao Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes, informações referentes a medidas adotadas para conter o assoreamento e a erosão, que comprometem as margens dos rios Acre e Purus.

RIC 2923/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) informações sobre as operações realizadas pelas agências lotéricas.

RIC 2924/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito da execução do Programa Luz Para Todos no Estado de Goiás.

RIC 2925/2008 - Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da ANATEL, informações sobre a universalização da telefonia móvel no Estado do Amazonas.

RIC 2926/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a compra de livros didáticos pelo Governo Federal.

RIC 2927/2008 - Solicita ao Ministério dos Transportes, no âmbito da competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, entidade autárquica vinculada, informações sobre iniciativas da Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio - CONCER, na execução do contrato de "concessão de obras e serviços federais de recuperação, monitoração, melhoramentos, manutenção, conservação, operação e exploração da Rodovia BR - 040/MG/RJ, no trecho Juiz de Fora - Petrópolis - Rio de Janeiro (Trevo das Missões)", celebrado em 31.10.95 com o então Departamento Nacional de Estradas e Rodagem - DNER.

RIC 2928/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores, informações sobre a "Declaração de Direitos dos Povos Indígenas", assinada pelo Brasil em 13 de setembro de 2007.

RIC 2929/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os resultados operacionais dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de janeiro de 1990 a dezembro de 2007.

RIC 2930/2008 - Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados sob os auspícios da Lei Rouanet.

RIC 2931/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da fiscalização do desmatamento na Amazônia.

RIC 2932/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão acerca da falta de Servidores no INPA e no Museu Goeldi.

RIC 2933/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, acerca da falta de Servidores no INPA e no Museu Goeldi.

RIC 2934/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente acerca da desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piauí.

RIC 2936/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.

RIC 2937/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.

RIC 2938/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, acerca da demarcação da reserva indígena Tenharim, no estado do Amazonas.

RIC 2939/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre recursos destinados para pagamento de militares e pensionistas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal.

RIC 2940/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, através da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, sobre a Hidrovia do Parnaíba, nos Estados do Piauí e Maranhão.

RIC 2941/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União sobre as fiscalizações realizadas em órgãos da administração do Estado de Sergipe.

RIC 2942/2008 - Solicita ao Ministro de Estado da Previdência Social informações sobre o cumprimento, ou não, das Leis Complementares nºs 108 e 109, de 2001; Decreto-Lei nº 2291, de 1986; Medida Provisória nº 1.775-9, de 14 de dezembro de 1998, pela PREVHAB PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme nosso Requerimento de Informações n.º 4.100, de 2006.

RIC 2943/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a implantação de equipes de saúde bucal no âmbito do Programa Saúde da Família, no Estado do Paraná.

RIC 2944/2008 - Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos programas de habitação destinados à Amazônia Legal.

RIC 2945/2008 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao rebanho bovino na Amazônia Brasileira.

RIC 2946/2008 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o registro de terras na Amazônia Brasileira .

RIC 2947/2008 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes ao incentivo ao cooperativismo e associativismo na Amazônia Brasileira.

RIC 2948/2008 - Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes aos municípios beneficiados no programa de serviços urbanos de água e esgoto na Amazônia Legal.

RIC 2949/2008 - Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes à produção de grãos na Amazônia Legal.

RIC 2950/2008 - Solicito ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Sr. Reinhold Stephanes, informações referentes à disseminação das pragas conhecidas como ''vassoura de bruxa'' e ''broca-do-fruto'' na região Amazônica.

RIC 2951/2008 - Solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Sr. Altemir Gregolim, informações referentes ao mercado pesqueiro no Estado do Amazonas.

RIC 2952/2008 - Solicita informações ao Exmo. Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, sobre arquivamento de processo de rádio comunitária de Campinas, São Paulo.

RIC 2953/2008 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado das Cidades, informações quanto ao PAC da Mobilidade.

RIC 2954/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre contratos celebrados entre a Caixa Econômica Federal e os Ministérios.

RIC 2955/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela Pasta.

RIC 2956/2008 - Solicita informações ao Sra. Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a nomeação da Sra. Angela Maria Slongo para ocupar cargo naquela Pasta.

RIC 2958/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a arrecadação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores - DPVAT

RIC 2959/2008 - Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre a Execução Orçamentária e Financeira de Emenda Parlamentar Individual apresentada ao PLN 015/2006 com previsão de despesa na Lei Orçamentaria Anual de 2007.

RIC 2960/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro - Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General-de-Exército, Jorge Armando Félix, sobre o relatório da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN relativo a compra de terras na Amazônia por empresários e ONG's estrangeiras.

RIC 2961/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre a Consulta Pública realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro), relativamente a decisão de certificar ou não os componentes das bicicletas para uso adulto.

RIC 2962/2008 - Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre controle dos proprietários de terras rurais com mais de dez mil hectares na Amazônia Legal.

RIC 2963/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre a situação atual do endividamento do Município de Rio das Ostras/RJ.

RIC 2964/2008 - Solicita ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a despesa com o tratamento das doenças provocadas pelo uso de álcool e de drogas.

RIC 2965/2008 - Solicita ao Ministro de Estado da Integração Nacional informações sobre a transposição do Rio São Francisco e seu efeito em municípios do estado de Pernambuco.

RIC 2966/2008 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre a situação dos participantes do extinto programa "Luz no Campo" no Estado de Pernambuco, com a implantação do programa "Luz para Todos".

RIC 2967/2008 - Solicita ao Ministério da Fazenda informações referentes a eventual benefício a ser concedido à empresa Kia Motors.

RIC 2969/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.

RIC 2970/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.

RIC 2971/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre ato ou norma legal que determina o fechamento da BR-174 no período noturno, no trecho que corta a reserva Indígena Waimiri-Atroari, no Estado de Roraima.

RIC 2972/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, acerca das providências adotadas por aquele Ministério, dos problemas ambientais causados pelo aproveitamento hidrelétrico do Rio Madeira.

RIC 2973/2008 - Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre a Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A e suas subsidiárias.

RIC 2974/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Caravelas, no Estado da Bahia.

RIC 2975/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Eunápolis, no Estado da Bahia.

RIC 2976/2008 - Solicita informações ao Ministério das Comunicações sobre processo de outorga de radiodifusão comunitária na localidade de Santa Cruz Cabrália, no Estado da Bahia.

RIC 2977/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde acerca da falta do medicamento MB adulto no Estado do Amazonas

RIC 2978/2008 - Solicita informações aos Ministros de Integração Nacional, Meio Ambiente e das Cidades, sobre os estudos e dados sobre o Projeto de Transposição do Rio São Francisco.

RIC 2979/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, informações sobre a realização de cirurgia bariátrica no estado do Acre pelo SUS.

RIC 2980/2008 - Solicita informações ao Ministro da Saúde sobre a agenda oficial cumprida nos dias 19 de maio até a presente data.

RIC 2981/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes aos planos de preservação para a biodiversidade brasileira.

RIC 2982/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes a criação de reservas ambientais previstas.

RIC 2983/2008 - Solicita ao Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, informações referentes a exploração ilegal de madeira nas regiões brasileiras.

RIC 2984/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. José Gomes Temporão, informações referentes ao índice de tabagismo no Brasil.

RIC 2985/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes à proibição da utilização de formol na composição de produtos de limpeza.

RIC 2986/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao repasse de verbas para municípios do Amazonas onde há aldeias indígenas.

RIC 2987/2008 - Solicita ao Ministro da Saúde, Dr. José Gomes Temporão, informações referentes ao uso de "cobaias humanas" em pesquisas com medicamentos.

RIC 2988/2008 - Solicita ao Ministro da Educação, Sr. Fernando Haddad, informações referentes ao número de acesso à Internet nas escolas do Amazonas.

RIC 2989/2008 - Solicita ao Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Nascimento, informações referentes ao transporte de crianças em veículos automotores.

RIC 2990/2008 - Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Miguel João Jorge Filho, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.

RIC 2991/2008 - Solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações referentes ao aumento da venda de carros no país e a fiscalização do controle de gases poluentes que eles irão emitir na atmosfera.

RIC 2992/2008 - Solicita informações aos Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa, relativas aos acréscimos de remuneração obtidos, nos últimos cinco anos, pelas categorias funcionais que menciona.

RIC 2993/2008 - Solicita informações ao Ministro das Comunicações, Hélio Costa, sobre os estudos que estão sendo elaborados visando fundamentar a eventual futura alteração do Plano Geral de Outorgas - PGO de que trata a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, conhecida pelo setor como a Lei Geral de Telecomunicações.

RIC 2994/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado das Comunicações sobre a fusão das operadoras Oi e Brasil Telecom, a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no caso e as propostas da reguladora para alteração do Plano Geral de Outorgas.

RIC 2995/2008 - Solicita informações ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre o perdão da dívida externa que outros países têm com o Brasil.

RIC 2996/2008 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre programas de apoio ou incentivo a unidades hospitalares.

RIC 2997/2008 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre o projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Semi-árido do Nordeste Setentrional.