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REQ 3014/2008 => PL 4398/1998 Inteiro teor
Requerimento de Reconstituição de proposição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

Apresentação
11/07/2008

Ementa
Requer a reconstituição dos PL´s n°s 4.398/1998 e 219/2007.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
17/07/2008 Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 4398/98 e 219/07. Publique-se.
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DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
17/07/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 4398/98 e 219/07. Publique-se.
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DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/07/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento nº 3014, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (Pres. da Comissão de Defesa do Consumidor), que "Requer a reconstituição dos PL´s n°s 4.398/1998 e 219/2007". Inteiro teor
17/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição dos Projetos de Lei ns. 4398/98 e 219/07. Publique-se.
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    DCD de 18/07/08 PÁG 33865 COL 01. Inteiro teor
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