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RIC 3092/2008 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

Apresentação
09/07/2008

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro Estado da Fazenda sobre as estimativas das receitas provenientes das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a farinha de arroz, referente ao triênio de 2009 à 2011.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
24/07/2008 Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
DCD de 18/07/08 PÁG 33815 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2008 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
17/07/2008 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação. DCD de 18/07/08 PÁG 33815 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/07/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Inteiro teor
10/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG)
17/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Narcio Rodrigues Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG), pela aprovação. Inteiro teor
17/07/2008

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 18/07/08 PÁG 33815 COL 02. Inteiro teor
24/07/2008

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Arlindo Chinaglia, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Narcio Rodrigues, pelo encaminhamento.
    DCD de 18/07/08 PÁG 33815 COL 02. Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação.
30/07/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1916/2008, ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega.
  • Prazo para Resposta Externas (de 31/07/2008 a 29/08/2008)
21/08/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 278/MF, de 20/8/08, do Ministério da Fazenda
02/09/2008

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2278/2008
15/10/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 3238/2008, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, que solicita o apensamento da resposta do Requerimento de Informações n.º 3.092/2008 ao Projeto de Lei n.º 6.023, de 2005. Inteiro teor
16/10/2008

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum" do Sr. Presidente.
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Sessões e Reuniões
  • 16/10/2008 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Extraordinária

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