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REQ 100/2008 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João Oliveira - DEM/TO

Apresentação
02/07/2008

Ementa
solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/11/2008 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS SRS. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (representando também o Ministério da Saúde); ARLINDO DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO - ABRAMGE; DR. FLORISVAL MEINÃO - 1º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA; VANESSA ALVES VIEIRA - ADVOGADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRO TESTE; PROF.ª MARIA LÚCIA TOJAL - DIRETORA TÉCNICA ADJUNTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA - "ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER"; JOSÉ CAETANO RODRIGUES - DIRETOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE; SELMA DO AMARAL - ASSISTENTE DE DIREÇÃO DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - SP E
ANA MARIA ALVES FERREIRA - DIRETORA DA 3ª DIRETORIA TÉCNICA DA 4ª SECEX DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/07/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 100/2008 CFFC, pelo Dep. João Oliveira, que "solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001." Inteiro teor
02/07/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente.
29/10/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aprovado, unanimemente, o Requerimento nº 114/2008, com a inclusão de representante da Procuradoria de proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, para participar da reunião de Audiência Pública, prevista para o dia 5 de novembro próximo, para tratar do Projeto de lei nº 4076/2001, aprovada, na reunião ordinária do dia 02/07/2008, da CFFC.
05/11/2008

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PRESENÇA DOS SRS. FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS - DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (representando também o Ministério da Saúde); ARLINDO DE ALMEIDA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE GRUPO - ABRAMGE; DR. FLORISVAL MEINÃO - 1º TESOUREIRO DA ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA; VANESSA ALVES VIEIRA - ADVOGADA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PRO TESTE; PROF.ª MARIA LÚCIA TOJAL - DIRETORA TÉCNICA ADJUNTA DO HOSPITAL E MATERNIDADE VILA NOVA CACHOEIRINHA - "ESCOLA DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFELDER"; JOSÉ CAETANO RODRIGUES - DIRETOR DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE; SELMA DO AMARAL - ASSISTENTE DE DIREÇÃO DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AO CONSUMIDOR - PROCON - SP E
    ANA MARIA ALVES FERREIRA - DIRETORA DA 3ª DIRETORIA TÉCNICA DA 4ª SECEX DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
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Sessões e Reuniões
  • 02/07/2008 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões