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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 02/07/2008

Informações

Local
Plenário 9 do anexo II
Início
02/07/2008 às 11:03
Término
02/07/2008 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REP 24/2007 - Apresenta denúncia contra a administração pública do município de Canindé - CE.

    Aprovada

    • Autor: do Luiz Ximenes Filho
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Relatório Prévio.

  • REP 28/2008 - apresenta denúncia contra o Prefeito de Serrano do Maranhão, Sr. Leocácio Olimpio Rodrigues, sobre desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUMDEB e do Orçamento Geral da União - OGU.

    Rejeitada

    • Autor: da Ana Vilma Santos Diniz
    • Relator: João Oliveira (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o Relatório Prévio.

Propostas não analisadas 3

  • REQ 100/2008 CFFC - solicita a realização de Audiência Pública sobre o Projeto de Lei nº 4076/2001.

    • Autor: JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente.

  • REQ 98/2008 CFFC - Solicita que sejam convidados os senhores Denise Abreu, Sr. Milton Zuanazzi, Leur Lomanto e Jorge Veloso, ex-diretores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para prestarem esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 99/2008 CFFC - Solicita que seja convocada a Sra. Dilma Rousseff - Ministra Chefe da Casa Civil para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a venda da VarigLog para o fundo americano de investimentos Matlin Patterson e seus sócios brasileiros.

    • Autor: DUARTE NOGUEIRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.